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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inventário · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

MOACIR SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MOACIR SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

IVONETE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

SEVERINO MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO SEVERINO DA SILVA

CPF

Reu

SEVERINO MANOEL DA SILVA FILHO

CPF

Reu

GENILDA MARIA DA SILVA NUNES

CPF

Reu

GENI MARIA DA SILVA PONTES

CPF

Reu

MANOEL SEVERINO DA SILVA

CPF

Reu

DAMIANA MARIA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

GILVANDA MARIA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

IVONALDO SEVERINO DA SILVA

CPF

Reu

TATIANE ALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

IVONETE MARIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 07:35

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:59

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Processo Desarquivado

28/04/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 06:50

Transitado em Julgado em 24/07/2024

31/07/2024, 06:50

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 12:56

Todas as movimentações(153)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•23/09/2020, 23:21

Despacho

•13/10/2020, 21:31

27/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 07:35

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:59

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Processo Desarquivado

28/04/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 06:50

Transitado em Julgado em 24/07/2024

31/07/2024, 06:50

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de MOACIR SEVERINO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de IVONETE MARIA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 19:15

Homologada a Transação

29/05/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:48

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 08:57

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de parecer

27/11/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2023 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

28/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de cota

19/07/2023, 15:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2023 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

04/07/2023, 07:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:15

Conclusos para despacho

30/06/2023, 06:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:42

Conclusos para despacho

01/06/2023, 21:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:52

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:28

Juntada de outros documentos

19/04/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:26

Conclusos para despacho

27/09/2022, 19:40

Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:35

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:35

Decorrido prazo de MARCELO SEVERINO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de GENI MARIA DA SILVA PONTES em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de IVONALDO SEVERINO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de GILVANDA MARIA DA SILVA PEREIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de MOACIR SEVERINO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de SEVERINO MANOEL DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de SEVERINO MANOEL DA SILVA FILHO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de GENILDA MARIA DA SILVA NUNES em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 08:20

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:54

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:25

Publicado Edital em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juiz de Direito da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juízo, tramitam os termos da Ação de Inventário e Partilha. Processo nº 0800709-46.2020.8.15.0571. Promovente por MOACIR SEVERINO DA SILV

11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

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11/05/2022, 00:00

Juntada de outros documentos

10/05/2022, 10:31

Juntada de Ofício

10/05/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:24

Expedição de Edital.

10/05/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 12:03

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:16

Juntada de diligência

06/09/2021, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 11:51

Juntada de diligência

06/09/2021, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 11:50

Juntada de diligência

06/09/2021, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 11:48

Juntada de diligência

06/09/2021, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 11:47

Juntada de diligência

06/09/2021, 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2021 09:40 Vara Única de Pedras de Fogo.

03/09/2021, 15:04

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 15:01

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 15:00

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)

02/09/2021, 12:32

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)

02/09/2021, 11:31

Juntada de Petição de cota

06/07/2021, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2021, 13:10

Juntada de diligência

23/06/2021, 13:10

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 06:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 06:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 06:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2021 09:40 Vara Única de Pedras de Fogo.

23/06/2021, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 22:37

Conclusos para despacho

21/06/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 14:25

Conclusos para despacho

08/04/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:57

Conclusos para despacho

10/02/2021, 10:54

Decorrido prazo de MOACIR SEVERINO DA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 09:35

Conclusos para despacho

14/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 21:11

Decorrido prazo de MOACIR SEVERINO DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2020, 14:18

Decorrido prazo de GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:38

Conclusos para despacho

16/11/2020, 16:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/11/2020, 16:28

Decorrido prazo de GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOACIR SEVERINO DA SILVA - CPF: 420.217.234-53 (REQUERENTE).

28/10/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 22:38

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 21:31

Conclusos para despacho

13/10/2020, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 23:21

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 11:59

Despacho

•28/10/2020, 22:38

Despacho

•23/11/2020, 15:12

Despacho

•08/01/2021, 09:35

Despacho

•10/02/2021, 21:57

Despacho

•27/05/2021, 14:25

Despacho

•21/06/2021, 22:37

Despacho

•07/04/2022, 12:03

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 14:32

Despacho

•28/09/2022, 11:26

Despacho

•24/04/2023, 10:52

Despacho

•02/06/2023, 11:42

Despacho

•03/07/2023, 10:15

Despacho

•29/08/2023, 11:58

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/09/2020, 23:21

Despacho

•13/10/2020, 21:31

Despacho

•28/10/2020, 22:38

Despacho

•23/11/2020, 15:12

Despacho

•08/01/2021, 09:35

Despacho

•10/02/2021, 21:57

Despacho

•27/05/2021, 14:25

Despacho

•21/06/2021, 22:37

Despacho

•07/04/2022, 12:03

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 14:32

Despacho

•28/09/2022, 11:26

Despacho

•24/04/2023, 10:52

Despacho

•02/06/2023, 11:42

Despacho

•03/07/2023, 10:15

Despacho

•29/08/2023, 11:58

Despacho

•11/10/2023, 09:45

Despacho

•22/01/2024, 08:57

Despacho

•22/01/2024, 15:11

Despacho

•21/03/2024, 14:48

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 14:09

Sentença

•29/05/2024, 19:15

Sentença

•29/05/2024, 19:15

Despacho

•10/09/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:03