Apelação Cível 0802396-36.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 88.584,50

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

JOAO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR

OAB/PB 16044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 08:44

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:44

Juntada de Decisão

09/02/2026, 08:43

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/09/2025, 00:18

Juntada de Certidão

23/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de outros documentos

09/01/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:14

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 08:44

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:44

Juntada de Decisão

09/02/2026, 08:43

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 00:20

Documentos

Despacho

•21/01/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/09/2025, 00:18

Juntada de Certidão

23/05/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 21:48

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de outros documentos

09/01/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:14

Recurso Especial não admitido

07/01/2025, 10:38

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de parecer

10/10/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

21/06/2024, 22:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:12

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:17

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:43

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:00

Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

28/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 14:10

Juntada de certidão de julgamento

27/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:39

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2023, 10:25

Conclusos para despacho

12/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de parecer

12/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:28

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:56

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 10:53

Recebidos os autos

24/05/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 10:53

Despacho

•07/07/2020, 18:47

Despacho

•09/07/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:29

Sentença

•02/02/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:51

Despacho

•26/05/2023, 09:28

Despacho

•01/11/2023, 10:25

Despacho

•01/11/2023, 12:39

Acórdão

•28/11/2023, 16:57

Despacho

•05/03/2024, 09:17

Todos os documentos(20)

Despacho

•21/01/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 10:35

Despacho

•07/07/2020, 18:47

Despacho

•09/07/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:29

Sentença

•02/02/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:51

Despacho

•26/05/2023, 09:28

Despacho

•01/11/2023, 10:25

Despacho

•01/11/2023, 12:39

Acórdão

•28/11/2023, 16:57

Despacho

•05/03/2024, 09:17

Decisão

•20/06/2024, 11:17

Despacho

•25/06/2024, 10:00

Acórdão

•16/07/2024, 16:09

Decisão

•07/01/2025, 10:38

Despacho

•23/05/2025, 11:30