Cumprimento de sentença 0845114-87.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 21:37

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:16

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:04

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-87.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pelo exequente, o que totalizou a quantia a seguir: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-87.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pelo exequente, o que totalizou a quantia a seguir: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 25/11/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 21:37

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:16

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:04

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-87.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pelo exequente, o que totalizou a quantia a seguir: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-87.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pelo exequente, o que totalizou a quantia a seguir: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 25/11/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Deferido o pedido de

01/12/2025, 21:12

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS em 25/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:31

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo da determinação de Id. 117449925, INTIME-SE a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo da determinação de Id. 117449925, INTIME-SE a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 09:40

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO DE MORAIS em 23/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:39

Publicado Edital em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0845114-87.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARISA LEMOS MAFALDO PINTO, com endereço: R PROFESSOR ÁLVARO CARVALHO, 210, apt 1702, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-010, em desfavor de Nome: RENATO AUGUSTO DE MORAIS, Endereço: R JOÃO GABINO DE CARVALHO, 124, TREZE DE MAIO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58025-690, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR o promovido Nome: RENATO AUGUSTO DE MORAIS, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para os fins do artigo 513, IV, do CPC, para que pague a dívida de R$ 26.736,39 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), no prazo de 15( quinze dias), de forma voluntária, a teor do art. 523, do mesmo diploma legal, sob pena de aplicação de multa de 10% ( dez por cento), honorários advocatícios em 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação de bens ( art. 523, §§ 1º, 2º e 3º). Dê-se ciência, ao executado, para os fins do artigo 525, do CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 1 de agosto de 2025. Eu, CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo senhor Doutor Alexandre Targino Gomes Falcão, MM. Juiz de Direito.

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:51

Expedição de Edital.

01/08/2025, 10:19

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 10.733.319/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)

16/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO DE MORAIS em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:21

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2025, 16:02

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845114-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 108574606, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 19:30

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2025, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-87.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 108065733, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:01

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845114-87.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 12 de fevereiro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 10/02/2025

12/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:07

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2024, 10:21

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:46

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:45

Juntada de informação

19/09/2024, 12:45

Juntada de Ofício

18/09/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:13

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:54

Juntada de informação

22/03/2024, 12:59

Juntada de Ofício

13/03/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:37

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:12

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 08:02

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:31

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:01

Juntada de Certidão

31/01/2023, 12:24

Juntada de informação

31/01/2023, 12:21

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:52

Determinada diligência

18/08/2022, 16:18

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:31

Juntada de Informações

17/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

31/12/2021, 02:31

Ato ordinatório praticado

31/12/2021, 02:25

Decorrido prazo de DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:03

Juntada de outros documentos

10/12/2020, 08:52

Juntada de Certidão

07/12/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 19:57

Conclusos para decisão

28/10/2020, 21:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/10/2020, 21:02

Conclusos para despacho

08/04/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 17:58

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/02/2019, 16:31

Decorrido prazo de DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:04

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 00:16

Juntada de certidão

14/06/2018, 17:04

Juntada de certidão

12/06/2018, 17:49

Juntada de outros documentos

12/06/2018, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 12:24

Juntada de certidão

11/06/2018, 12:19

Juntada de ofício

11/06/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 15:34

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/07/2017, 18:46

Juntada de certidão

18/07/2017, 18:44

Decorrido prazo de MARISA LEMOS MAFALDO PINTO em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 00:01

Decorrido prazo de DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS em 30/03/2017 23:59:59.

31/03/2017, 00:14

Decorrido prazo de MARISA LEMOS MAFALDO PINTO em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:17

Decorrido prazo de MARISA LEMOS MAFALDO PINTO em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 00:25

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 00:25

Expedição de Mandado.

15/03/2017, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2017, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2017, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2017, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2017, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 15:43

Conclusos para despacho

06/03/2017, 15:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 11:11

Expedição de Mandado.

31/10/2016, 17:09

Concedida a Medida Liminar

20/09/2016, 17:39

Conclusos para decisão

14/09/2016, 16:28

Distribuído por sorteio

14/09/2016, 16:28

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 21:37

Decisão

•01/12/2025, 21:12

Despacho

•29/10/2025, 09:40

Decisão

•16/06/2025, 11:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 16:02

Despacho

•06/03/2025, 19:25

Despacho

•28/02/2025, 19:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:34

Sentença

•17/12/2024, 10:21

Despacho

•26/08/2024, 12:54

Despacho

•05/03/2024, 12:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/12/2025, 21:37

Decisão

•01/12/2025, 21:12

Despacho

•29/10/2025, 09:40

Decisão

•16/06/2025, 11:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 16:02

Despacho

•06/03/2025, 19:25

Despacho

•28/02/2025, 19:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:34

Sentença

•17/12/2024, 10:21

Despacho

•26/08/2024, 12:54

Despacho

•05/03/2024, 12:37

Despacho

•28/07/2023, 08:02

Decisão

•18/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•31/12/2021, 02:25

Despacho

•03/11/2020, 19:57

Despacho

•26/02/2020, 17:58

Despacho

•26/03/2018, 15:34

Despacho

•07/03/2017, 15:43

Decisão

•20/09/2016, 17:39