Cumprimento de sentença 0800610-13.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.650,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

FRANCELINO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PB 11211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de cota

11/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 09:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:51

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800610-13.2020.8.15.0301 Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições de ID 103156114 e 103371322, bem como para requerer o que entender de direito. Após, conclusos. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 12 de fevereiro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Outras Decisões

12/02/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:11

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2024, 09:09

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de cota

11/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 09:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 09:20

Petição

•28/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:51

Publicado Decisão em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800610-13.2020.8.15.0301 Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições de ID 103156114 e 103371322, bem como para requerer o que entender de direito. Após, conclusos. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 12 de fevereiro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Outras Decisões

12/02/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:11

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:31

Juntada de certidão de prevenção

06/07/2024, 14:51

Recebidos os autos

06/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2023, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2022, 11:00

Outras Decisões

25/05/2022, 16:39

Conclusos para decisão

20/05/2022, 21:18

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:37

Julgado procedente o pedido

10/02/2022, 08:07

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 11:49

Juntada de Petição de contestação

20/01/2021, 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Mista de Pombal

05/11/2020, 15:56

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2020 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

05/11/2020, 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

05/11/2020, 12:37

Recebidos os autos.

05/11/2020, 12:37

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2020, 09:50

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Mista de Pombal

01/09/2020, 19:47

Juntada de

01/09/2020, 19:46

Juntada de

01/09/2020, 19:45

Audiência Conciliação designada para 05/11/2020 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

01/09/2020, 19:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

14/08/2020, 07:55

Recebidos os autos.

14/08/2020, 07:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 12:48

Decisão

•12/02/2025, 13:11

Decisão

•12/02/2025, 13:11

Despacho

•13/09/2024, 15:57

Despacho

•13/09/2024, 15:57

Acórdão

•21/05/2024, 23:30

Decisão

•13/03/2024, 08:22

Documento de Comprovação

•08/03/2024, 16:24

Decisão

•22/02/2023, 10:12

Decisão

•25/05/2022, 16:39

Sentença

•10/02/2022, 08:07

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 11:49