Usucapião 0800581-83.2017.8.15.1071 - TJPB

Usucapião 0800581-83.2017.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

15/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:41

Determinada diligência

27/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADILSON COUTINHO DA SILVA - PB24424 RÉU(S): Nome: JOSE CRISTIANO TAVARES DA COSTA Endereço: Fazenda Malhadinha - Sítio Pitombas, sn, zona rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: JOSE LUCIO DA COSTA NETO Endereço: MATA, SN, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: IVANEIDE DA SILVA SOUZA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: ANTONIO FELIX DA SILVA Endereço: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, 401, IMACULADA, BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800581-83.2017.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR(S): Nome: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Sitio Mata, s/n, Proximo ao Nogueira, Zona Rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) Vistos etc. Diante da manifestação retro, intime-se a parte adversa para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Judson Kildere Nascimento Faheina Juiz de Direito em Substituição INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 19:45

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de EDNALDO RENOVATO DA COSTA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 23:03

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 19:45

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA Nome: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Sitio Mata, s/n, Proximo ao Nogueira, Zona Rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) APELANTE: ADILSON COUTINHO DA SILVA - PB24424 REU: JOSE CRISTIANO TAVARES DA COSTA, JOSE LUCIO DA COSTA NETO, IVANEIDE DA SILVA SOUZA, ANTONIO FELIX DA SILVA, EDNALDO RENOVATO DA COSTA Nome: JOSE CRISTIANO TAVARES DA COSTA Endereço: Fazenda Malhadinha - Sítio Pitombas, sn, zona rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: JOSE LUCIO DA COSTA NETO Endereço: MATA, SN, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: IVANEIDE DA SILVA SOUZA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: ANTONIO FELIX DA SILVA Endereço: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, 401, IMACULADA, BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 de maio de 2025, nesta cidade e Comarca de Jacaraú, Paraíba, na sala de audiências da Vara Única no Fórum Des. José Martinho Lisboa, presidindo os trabalhos o(a) MM. Juiz(a) de Direito Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho pelas 09:01:26, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência nos autos do processo e partes supra indicados. Feito o pregão de estilo, deu-se o comparecimento das partes indicadas acima. Pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito foi dito: O registro desta audiência será feito em vídeo, com degravação parcial neste documento, seguindo, inclusive, o precedente do STJ – Superior Tribunal de Justiça no HC 462.253/SC, (Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/11/2018, DJe 04/02/2019), que reconhece legitimidade deste procedimento ao estabelecer que "a ausência de degravação completa da sentença não prejudica ao contraditório ou à segurança do registro nos autos, do mesmo modo que igualmente ocorre com a prova oral", justificando que "exigir que se faça a degravação ou separada sentença escrita é negar valor ao registro da voz e imagem do próprio juiz, é sobrelevar sua assinatura em folha impressa sobre o que ele diz e registra. Não há sentido lógico ou de segurança, e é desserviço à celeridade." Finalmente, é conveniência ressaltar que se é permitido o registro de depoimentos e da própria sentença em vídeo no processo criminal, onde impera o princípio de ampla defesa, é evidente que não haverá prejuízo na adoção de tal providência em processo cível. O arquivo de vídeo será registrado no PJE Mídias ou, dependendo do tamanho do vídeo, anexado ao termo de audiência no próprio PJE. Resumo: Revisando informações constantes dos autos: AUTOR: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Descrição do objeto do usucapião na inicial: Área de terreno rural, situada no sítio Mata município de Lagoa de Dentro/PB com área de 12 hectares. Planta georeferenciada do imóvel: 15595030. Apesar da indicação de 12 hectares da inicial, analisando a planta, percebe-se que o objeto do usucapião é apenas a parte de terra identificada como Gleba de 3,7409 hectares na planta do id. 15595030, conforme ratificado pelo advogado na audiência de hoje, dia 12/05/2025. A outra demarcação, ao sul, é o restante da propriedade original que se pretende dividir/separar com o usucapião. Contatou-se no julgamento anterior, que foi posteriormente anulado pelo TJPB, que o imóvel objeto do usucapião estava encravado em um outro imóvel maior que tinha como proprietário anterior João Lúcio da Costa, conforme doc. 15492522. Confinantes. Com relação aos confinantes temos alguns que são ocupantes do imóvel original, de onde a autora pretende usucapir uma parte e outros confinantes são relacionados a imóveis que faziam divisa com o imóvel original. Oeste/norte Renato Macedo, lado oeste/norte. citado no id. 18417569. Renato compareceu na audiência e confirmou que foi citado. Importante observar que apesar da citação, existe uma estrada separando as terras de Renato Macedo da terra objeto da usucapião, de forma que não se trata de fato de confinante. Norte José Lúcio da Costa Neto, Norte. Citado no id. 28941500. Na audiência do id.50445093, o advogado apontou que quem toma conta da propriedade é o filho Cristiano. Importante observar que José Lúcio é confinante em nome próprio por ser proprietário de terra independente ao objeto do usucapião que fica localizada ao norte do objeto do usucapião. Além disso, José Lúcio da Costa Neto é um dos herdeiros do imóvel original cuja parte é objeto do usucapião. Leste. A planta indica Sr. Joãozinho do Trator. O advogado da autora informou que o proprietário é Severino Ramalho Soares Pimenta, citado no id. 18553530. Sul. O imóvel confinante ao sul é parte do imóvel original que a autora pretende o desmembramento. Outros confinantes indicados na inicial. Na audiência 50445093, o Dr. Adilson apontou que Antônio Flor de Lira não é confinante, ficando dispensada a sua citação. Citações obrigatórias e outros interessados. Proprietário anterior João Lúcio da Costa (falecido). O advogado do autor informou que houve um inventário que foi arquivado por abandono. Herdeiros do proprietário anterior. a - Cícero (filho falecido) 6 filhos Ednaldo Renovato da Costa (falecido) (filho de Cícerto) b - Maria Lúcia (filha falecida) 11 Filho. ANTÔNIO FÉLIX (filho de Maria Lúcia) c - JOSÉ LÚCIO DA COSTA NETO (filho) 9 filhos d - José Costa (filho) e - Antônio Lúcio (filho) f - Severina (filha) g - Josefa (falecida) Não sabe quantos filhos. Aproximadamente 06 filhos. i - Margarete. Outros interessados. JOSÉ CRISTIANO TAVARES DA COSTA que alega ser proprietário de parte do imóvel objeto do usucapião, 0800984-13.2021.8.15.1071. Foi determinada a citação para contestar a ação no id. 80006159. Apresentada contestação no id. 81892272. Determinação para saneamento. Determino ao autor que junte e informe: a - Certidão atualizada do imóvel objeto do usucapião, uma vez que apenas consta do processo o documento antigo do id. 15492522. b - Requerer a citação e informar os herdeiros do falecido João Lúcio da Costa. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo magistrado (art. 25 da Res. n.º 185/2013 do CNJ). Jacaraú, 12 de maio de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito Rafael Garcia Teixeira Promotor(a) de Justiça APELANTE: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ADILSON COUTINHO DA SILVA - PB24424 REU: JOSE CRISTIANO TAVARES DA COSTA, JOSE LUCIO DA COSTA NETO, IVANEIDE DA SILVA SOUZA, ANTONIO FELIX DA SILVA, EDNALDO RENOVATO DA COSTA Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente TERMO DE AUDIÊNCIA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800581-83.2017.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária]

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADILSON COUTINHO DA SILVA - PB24424 RÉU(S): Nome: JOSE CRISTIANO TAVARES DA COSTA Endereço: Fazenda Malhadinha - Sítio Pitombas, sn, zona rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: JOSE LUCIO DA COSTA NETO Endereço: MATA, SN, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: IVANEIDE DA SILVA SOUZA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: ANTONIO FELIX DA SILVA Endereço: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, 401, IMACULADA, BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogados do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800581-83.2017.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR(S): Nome: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA Endereço: Sitio Mata, s/n, Proximo ao Nogueira, Zona Rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Verifico que na última audiência foram determinadas diversas diligências por parte daqueles que se habilitaram no polo passivo e se apresentaram na condição de herdeiros do proprietário das terras em questão, passíveis de usucapião. Analisando o processo, percebe-se que não foram cumpridas as providências a seguir elencadas. Concedo novo prazo até a próxima audiência para cumprimento das aludidas providências, sob pena de prosseguimento do feito em detrimento daqueles que não regularizarem suas participações no feito. Com relação aos herdeiros IVANEIDE DA SILVA SOUZA, JOSÉ LUCIO DA COSTA NETO, EDNALDO RENOVATO DA COSTA e ANTÔNIO FÉLIX: Informar se os herdeiros habilitados são casados ou se vivem em união estável estável, indicando o nome do cônjuge ou companheiro para verificação da necessidade de seu chamamento ao processo. Informar a qualificação de todos os herdeiros de João Lúcio da Costa, particularmente, os ainda não habilitados, com indicação de respectivos cônjuges e endereços. Informar a qualificação de todos os herdeiros de Maria Lúcio da Silva (herdeira falecida), com indicação de respectivos cônjuges e endereços. Informar a qualificação de todos os herdeiros de Ednaldo Renovato da Costa (herdeiro falecido), com indicação de respectivos cônjuges e endereços. A informação se já houve a transmissão da propriedade de João Lúcio da Costa, onde supostamente está localizado o a gleba que se pretende usucapir. No caso de ter havido a transmissão, a informação detalhando a matrícula e identificação no Registro de Imóveis da nova propriedade criada com o desmembramento. A informação sobre o inventário de João Lúcio da Costa. A certidão de óbito de Ednaldo Renovato da Costa. O documento de comprovação da condição de herdeiros de todos. Ficam cientificados da impossibilidade de cadastramento do Dr. Gidelvan Barbosa de Carvalho. Com relação ao Sr. José Cristiano Tavares da Costa: Informar se é casado ou se vive em união estável estável, indicando o nome de sua cônjuge ou companheira que verificação da necessidade de seu chamamento ao processo. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de saneamento para o dia 12 / 05 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 12 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

13/02/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDNALDO RENOVATO DA COSTA em 25/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(260)

Todos os documentos(23)