Apelação Cível 0800624-97.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

BRUNO CESAR SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

INSS

Reu

BRUNO CESAR SANTOS OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO CESAR SANTOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2024, 07:28

Baixa Definitiva

14/06/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 07:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:28

Juntada de Certidão

25/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:06

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e não-provido

18/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 16:19

Juntada de certidão de julgamento

15/03/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:48

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/06/2024, 07:28

Baixa Definitiva

14/06/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 07:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 13:14

DESPACHO

•07/02/2024, 09:33

13/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:28

Juntada de Certidão

25/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:06

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e não-provido

18/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 16:19

Juntada de certidão de julgamento

15/03/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2024, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2024, 09:33

Conclusos para despacho

24/11/2023, 21:14

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

24/11/2023, 12:55

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:52

Determinada a distribuição do feito

23/11/2023, 18:44

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:01

Recebidos os autos

21/11/2023, 08:52

Juntada de despacho

21/11/2023, 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/08/2023, 10:41

Baixa Definitiva

03/08/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 02/08/2023

03/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:00

Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA - CPF: 691.787.714-04 (APELANTE) e provido

14/06/2023, 21:53

Conclusos para despacho

21/03/2023, 19:36

Juntada de Certidão

21/03/2023, 19:36

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 10:28

DECISÃO

•23/11/2023, 18:44

DESPACHO

•09/11/2023, 08:55

SENTENÇA

•31/10/2023, 11:38

DESPACHO

•25/09/2023, 15:22

DESPACHO

•03/08/2023, 13:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/06/2023, 21:53

DESPACHO

•20/03/2023, 09:08

DESPACHO

•27/01/2023, 08:54

SENTENÇA

•15/12/2022, 15:06

DESPACHO

•26/10/2022, 21:26

SENTENÇA

•21/10/2022, 10:21

DESPACHO

•26/09/2022, 15:16

DESPACHO

•03/08/2022, 21:59

Todos os documentos(30)

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 13:14

DESPACHO

•07/02/2024, 09:33

DECISÃO

•23/11/2023, 18:44

DESPACHO

•09/11/2023, 08:55

SENTENÇA

•31/10/2023, 11:38

DESPACHO

•25/09/2023, 15:22

DESPACHO

•03/08/2023, 13:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/06/2023, 21:53

DESPACHO

•20/03/2023, 09:08

DESPACHO

•27/01/2023, 08:54

SENTENÇA

•15/12/2022, 15:06

DESPACHO

•26/10/2022, 21:26

SENTENÇA

•21/10/2022, 10:21

DESPACHO

•26/09/2022, 15:16

DESPACHO

•03/08/2022, 21:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/07/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 13:09

DESPACHO

•02/05/2022, 15:58

DESPACHO

•23/03/2022, 20:38

DESPACHO

•10/02/2022, 14:37

DESPACHO

•11/01/2022, 13:01

DESPACHO

•21/10/2021, 08:58

DESPACHO

•20/09/2021, 12:47

DESPACHO

•06/09/2021, 18:10

DESPACHO

•31/08/2021, 13:52

DESPACHO

•03/08/2021, 12:28

DESPACHO

•17/05/2021, 20:21

DESPACHO

•14/05/2021, 22:52

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•14/05/2021, 13:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/05/2021, 13:35