Execução Fiscal 0802457-12.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.398,80

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA

OAB/PB 24043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

EDIVALDO FREITAS MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/11/2025, 02:18

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 08:28

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:27

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 08:20

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 14:41

Expedição de Carta.

21/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:20

Juntada de Certidão

08/08/2025, 00:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/08/2025, 00:30

Recebidos os autos

08/08/2025, 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/07/2025, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 02/04/2025

31/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de cota

28/02/2025, 12:27

Todas as movimentações(83)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/11/2025, 02:18

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 08:28

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:27

Determinado o arquivamento

29/10/2025, 08:20

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:17

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 08:20

Sentença

•06/02/2025, 19:26

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 14:41

Expedição de Carta.

21/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:20

Juntada de Certidão

08/08/2025, 00:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/08/2025, 00:30

Recebidos os autos

08/08/2025, 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/07/2025, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 02/04/2025

31/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de cota

28/02/2025, 12:27

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 0802457-12.2019.8.15.0131 - Fica a parte autora, Município de Cajazeiras, INTIMADA DA SENTENÇA do ID Nº 107316006, parte dispositiva:" Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso."

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 19:26

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de cota

21/01/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 20:09

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de cota

29/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:19

Deferido o pedido de

30/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:19

Deferido o pedido de

12/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de cota

23/05/2024, 09:20

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:43

Conclusos para decisão

20/03/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 19:47

Conclusos para despacho

12/05/2023, 07:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 15:03

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2022, 22:01

Conclusos para despacho

08/08/2022, 22:45

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:23

Outras Decisões

20/04/2022, 22:40

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:46

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2021, 18:51

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de EDIVALDO FREITAS MACIEL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 09:29

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 22:35

Conclusos para despacho

27/11/2020, 11:53

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 19:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2020, 10:08

Conclusos para despacho

03/04/2020, 20:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/04/2020, 20:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/04/2020, 20:17

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2019, 17:33

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 12:14

Conclusos para despacho

06/08/2019, 09:24

Distribuído por sorteio

03/08/2019, 11:41

Decisão

•06/11/2024, 20:09

Despacho

•30/08/2024, 10:55

Decisão

•12/07/2024, 11:19

Despacho

•22/04/2024, 18:43

Despacho

•14/05/2023, 19:47

Despacho

•02/01/2023, 15:03

Decisão

•09/08/2022, 22:01

Decisão

•20/04/2022, 22:40

Despacho

•17/10/2021, 18:51

Despacho

•02/12/2020, 22:35

Decisão

•07/04/2020, 10:08

Despacho

•07/08/2019, 12:14