Procedimento Comum Cível 0822000-27.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE OTAVIANO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA DE SOUZA RIBEIRO ARAUJO

OAB/PB 25442·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE OTAVIANO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

SERGIO DOS SANTOS LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 23:23

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 21:56

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 12:31

Decisão

•03/06/2025, 11:30

23/04/2026, 23:23

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 21:56

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822000-27.2024.8.15.0001. AUTOR: JOSE OTAVIANO DA SILVA REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte PROMOVIDA, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre o LAUDO PERICIAL apresentado pelo perito no ID 116117432 dos autos. Prazo legal Campina Grande-PB, 15 de julho de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de JOSE OTAVIANO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE OTAVIANO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:17

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:33

Publicado Decisão em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:57

Juntada de Certidão

05/06/2025, 12:14

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822000-27.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Intime-se a parte autora para comparecer ao Cartório desta Vara, no prazo de 15 (quinze) dias, para que sejam recolhidas assinaturas oriundas de seu punho escritor, a fim de realizar a perícia grafotécnica. Feito isto, certifique-se. Notifique-se, após o perito, para os fins de elaboração do laudo e juntada em 30 (trinta) dias. Publicado eletronicamente, cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Valério Andrade Porto Juiz de Direito em Substituição

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822000-27.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido retro. Intime-se a parte autora para comparecer ao Cartório desta Vara, no prazo de 15 (quinze) dias, para que sejam recolhidas assinaturas oriundas de seu punho escritor, a fim de realizar a perícia grafotécnica. Feito isto, certifique-se. Notifique-se, após o perito, para os fins de elaboração do laudo e juntada em 30 (trinta) dias. Publicado eletronicamente, cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Valério Andrade Porto Juiz de Direito em Substituição

04/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

03/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS LIMA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS LIMA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 19:43

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822000-27.2024.8.15.0001. AUTOR: JOSE OTAVIANO DA SILVA REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus(a) advogados (a), para, em 10 (dez) dias, se quiserem, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos. Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Intime-se ainda, o Banco promovido para efetuar o pagamento dos honorários periciais (ID 107399856), de logo e em sua integralidade, já que detém condição financeira suficiente para tanto, no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Ressalte-se que, por se tratar de ônus, se o promovido não quiser pagar a perícia, arcará com o risco de não provar. Campina Grande-PB, 12 de fevereiro de 2025. WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Anal./Técn. Judiciário

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822000-27.2024.8.15.0001. AUTOR: JOSE OTAVIANO DA SILVA REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus(a) advogados (a), para, em 10 (dez) dias, se quiserem, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos. Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Intime-se ainda, o Banco promovido para efetuar o pagamento dos honorários periciais (ID 107399856), de logo e em sua integralidade, já que detém condição financeira suficiente para tanto, no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Ressalte-se que, por se tratar de ônus, se o promovido não quiser pagar a perícia, arcará com o risco de não provar. Campina Grande-PB, 12 de fevereiro de 2025. WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Anal./Técn. Judiciário

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/02/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:20

Nomeado perito

29/01/2025, 11:00

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARCELA DE SOUZA RIBEIRO ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de réplica

11/11/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de MARCELA DE SOUZA RIBEIRO ARAUJO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2024, 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2024, 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE OTAVIANO DA SILVA - CPF: 262.199.804-68 (AUTOR).

11/07/2024, 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 23:02

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 23:01

Decisão

•03/06/2025, 11:30

Decisão

•29/01/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:51

Decisão

•11/07/2024, 14:10