Apelação / Remessa Necessária 0822807-23.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 39.815,12

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA

OAB/RN 6338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

W T COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:21

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 14:27.

04/05/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:56

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 12:12

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 16:19

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(32)

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:21

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 14:27.

04/05/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:56

Despacho

•29/04/2026, 12:12

04/05/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:56

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 12:12

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 16:19

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:32

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de WT DISTRIBUIDORA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:15

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:26

Negado seguimento ao recurso

06/10/2025, 12:40

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:44

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2025, 11:44

Determinação de redistribuição por prevenção

28/07/2025, 20:28

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:50

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 12:45

Despacho

•10/12/2025, 09:32

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/10/2025, 12:40

Decisão

•28/07/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:36

Sentença

•11/02/2025, 12:17

Despacho

•09/01/2025, 12:08

Despacho

•17/10/2024, 09:16

Despacho

•24/07/2024, 09:22

Despacho

•21/05/2024, 12:16

Despacho

•04/12/2023, 22:29

Despacho

•26/05/2022, 14:06

Decisão

•10/11/2021, 17:02

Decisão

•04/11/2021, 14:14

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/04/2026, 10:56

Despacho

•29/04/2026, 12:12

Despacho

•10/12/2025, 09:32

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/10/2025, 12:40

Decisão

•28/07/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:36

Sentença

•11/02/2025, 12:17

Despacho

•09/01/2025, 12:08

Despacho

•17/10/2024, 09:16

Despacho

•24/07/2024, 09:22

Despacho

•21/05/2024, 12:16

Despacho

•04/12/2023, 22:29

Despacho

•26/05/2022, 14:06

Decisão

•10/11/2021, 17:02

Decisão

•04/11/2021, 14:14

Decisão

•02/11/2021, 16:22

Despacho

•07/10/2021, 20:52

Despacho

•24/09/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 14:20

Despacho

•29/11/2020, 22:55

Decisão

•05/12/2019, 14:30

Decisão

•02/12/2019, 15:23