Apelação Cível 0827088-46.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Exibição de Documento ou Coisa Cível · 1ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

ALEXANDRE JEAN RENE SERRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO

OAB/PB 22148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2025, 10:54

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:31

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:50

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELANTE) e provido

11/11/2025, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 06:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2025, 10:54

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 08:41

DESPACHO

•14/10/2025, 10:56

09/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:31

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:50

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELANTE) e provido

11/11/2025, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 06:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:54

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 15:20

Desentranhado o documento

16/10/2025, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:56

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2025, 09:34

Juntada de Certidão

08/10/2025, 07:31

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:31

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 12:11

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 12:11

DESPACHO

•10/10/2025, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 10:10

SENTENÇA

•29/07/2025, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 12:48

DESPACHO

•18/10/2024, 21:23

DECISÃO

•27/09/2024, 09:24

DESPACHO

•30/08/2024, 12:40