Ação Penal - Procedimento Sumário 0834389-44.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

JOSE ALTAIR DA SILVA (T)

Terceiro

JOSE ALTAIR DA SILVA (T)

Reu

RENATA SALES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO

OAB/PB 25074·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

JOSE ALTAIR DA SILVA (T)

Terceiro

JOSE ALTAIR DA SILVA (T)

Reu

RENATA SALES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELE DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HORRANA KELLY GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 14:41

Juntada de Informações

17/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:41

Juntada de comunicações

17/07/2025, 14:14

Juntada de informação

16/07/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 17:48

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:45

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 20:33

Recebidos os autos

14/07/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSÉ ALTAIR DA SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35344032. João Pessoa, 17 de junho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0834389-44.2024.8.15.0001

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025, 20:17

Decorrido prazo de DANIELE DE ANDRADE em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:21

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 21:21

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 14:41

Juntada de Informações

17/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:41

Juntada de comunicações

17/07/2025, 14:14

Juntada de informação

16/07/2025, 10:39

Documentos

DESPACHO

•15/07/2025, 17:48

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 11:29

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 17:48

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:45

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 20:33

Recebidos os autos

14/07/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSÉ ALTAIR DA SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35344032. João Pessoa, 17 de junho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0834389-44.2024.8.15.0001

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2025, 20:17

Decorrido prazo de DANIELE DE ANDRADE em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:21

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 22:12

Juntada de Petição de cota

17/03/2025, 21:57

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:56

Juntada de Certidão

12/03/2025, 21:44

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 20:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

11/03/2025, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 08:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

07/03/2025, 11:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

07/03/2025, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 21:47

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:07

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:32

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 21:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2025, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN DR. TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO – OAB/PB 25.074 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Juizado VFDCM-CG Data: 11/03/2025 Hora: 11:00, a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://bit.ly/jvdmB

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:27

Juntada de informação

12/02/2025, 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

09/12/2024, 09:32

Outras Decisões

07/12/2024, 07:05

Conclusos para decisão

05/12/2024, 21:13

Juntada de Petição de resposta

05/12/2024, 16:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/12/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 16:43

Juntada de Petição de cota

22/11/2024, 21:46

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:52

Juntada de informações prestadas

18/11/2024, 08:47

Juntada de informações prestadas

18/11/2024, 08:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/11/2024, 08:39

Recebida a denúncia contra JOSÉ ALTAIR DA SILVA (T) (INDICIADO)

15/11/2024, 08:49

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de denúncia

06/11/2024, 23:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/10/2024, 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/10/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2024, 17:07

Distribuído por dependência

18/10/2024, 17:07

DESPACHO

•13/05/2025, 08:09

DESPACHO

•30/04/2025, 18:11

DECISÃO

•21/03/2025, 10:13

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•11/03/2025, 20:44

DECISÃO

•07/12/2024, 07:05

DECISÃO

•15/11/2024, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 07:16