Cumprimento de sentença 0841026-06.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.104,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de resposta

10/11/2025, 17:51

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841026-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao alegado no ID 121500617. 2. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, (data/assinatura digital). Juiz de Direito em Substituição

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:18

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:03

Todas as movimentações(164)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de resposta

10/11/2025, 17:51

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841026-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao alegado no ID 121500617. 2. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, (data/assinatura digital). Juiz de Direito em Substituição

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:18

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:50

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0841026-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Invertam-se os polos do presente cumprimento de sentença. 2. Diga a parte Exequente (ALBUQUERQUE PNEUS LTDA) sobre a Petição de id 113871538 e anexos, em 10 (dez) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:31

Juntada de Informações

20/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:16

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 19:56

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. → Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 07:15

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841026-06.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa/exequente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de ID 113871538 nos termos do art. 437, § 1 do CPC.. João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de resposta

03/06/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:33

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0841026-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando-se o teor da petição retro (ID 108932393), defiro o pedido de renúncia dos antigos patronos da parte autora/exequente, passando esta a atuar em causa própria. Alterações já realizadas. 2. Outrossim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 102615356 e documentos que a acompanham (ID 102615358 e 102615359), requerendo o que entender de direito. 3. Concomitantemente, cumpram-se as determinações contidas no despacho de ID 102340655. 4. Ciente do teor da certidão NUMOPEDE (ID 104269315), sem indícios de demandas abusivas. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito

12/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

06/05/2025, 20:39

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de resposta

10/03/2025, 10:56

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841026-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se os advogados da parte autora indicados no petitório de ID 102369496 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem, nos termos estabelecidos no art. 112 do CPC/2015, que comunicaram a renúncia a que se referem em seu petitório ao mandante RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. 2. Assim, para que não haja nenhuma alegação futura de nulidade, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, constituir novo advogado face a renúncia apresentada. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:28

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/10/2024, 15:40

Deferido o pedido de

21/10/2024, 10:50

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:04

Processo Desarquivado

21/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/10/2024, 21:36

Arquivado Definitivamente

15/10/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:14

Juntada de Informações

29/09/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 20:50

Conclusos para decisão

21/09/2021, 16:58

Processo Desarquivado

21/09/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:32

Arquivado Definitivamente

13/09/2021, 09:00

Juntada de Informações

13/09/2021, 08:59

Juntada de Alvará

10/09/2021, 15:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 15:17

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:27

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:26

Juntada de informação

30/06/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2021, 12:32

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:42

Juntada de Certidão

15/06/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 23:01

Determinado o arquivamento

11/06/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 16:37

Expedido alvará de levantamento

11/06/2021, 16:37

Conclusos para despacho

30/04/2021, 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2021, 18:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 11:26

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:53

Juntada de Certidão

18/02/2021, 10:51

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:22

Juntada de Ofício

05/02/2021, 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2021, 17:59

Juntada de informação

03/02/2021, 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2021, 10:03

Conclusos para despacho

29/01/2021, 12:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/01/2021, 12:09

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:17

Juntada de Certidão

01/12/2020, 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:30

Conclusos para despacho

23/09/2020, 11:32

Transitado em Julgado em 08/09/2020

22/09/2020, 13:18

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:35

Decorrido prazo de RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2020, 11:57

Conclusos para despacho

12/06/2020, 13:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2020, 08:05

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:18

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:57

Decorrido prazo de RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:56

Conclusos para despacho

28/02/2020, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2020, 21:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 07:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 07:15

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

30/01/2020, 17:38

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 22:25

Juntada de Petição de alegações finais

03/10/2019, 17:46

Audiência instrução realizada para 24/09/2019 14:30 12ª Vara Cível da Capital.

24/09/2019, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019, 14:41

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 16:17

Juntada de certidão

16/07/2019, 16:12

Audiência instrução designada para 24/09/2019 14:30 12ª Vara Cível da Capital.

16/07/2019, 16:08

Juntada de certidão

16/07/2019, 16:06

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:18

Decorrido prazo de RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 04:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 14:36

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE PNEUS LTDA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 02:05

Decorrido prazo de RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 02:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 16:32

Outras Decisões

09/08/2018, 22:06

Conclusos para despacho

26/06/2018, 14:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/06/2018, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 10:48

Conclusos para despacho

09/11/2017, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 17:21

Juntada de Petição de contestação

21/08/2017, 14:53

Juntada de Petição de contestação

21/08/2017, 14:53

Juntada de Petição de contestação

21/08/2017, 14:51

Audiência conciliação realizada para 08/08/2017 14:20 12ª Vara Cível da Capital.

08/08/2017, 18:16

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2017, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2017, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2017, 08:07

Audiência conciliação designada para 08/08/2017 14:20 12ª Vara Cível da Capital.

10/03/2017, 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/11/2016, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 09:41

Conclusos para despacho

26/08/2016, 11:15

Distribuído por sorteio

22/08/2016, 10:18

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 08:50

Despacho

•17/04/2026, 10:43

Despacho

•16/10/2025, 10:12

Despacho

•24/09/2025, 18:18

Despacho

•20/08/2025, 12:32

Despacho

•13/08/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:54

Despacho

•09/05/2025, 09:24

Despacho

•06/05/2025, 20:39

Despacho

•12/02/2025, 12:39

Despacho

•24/01/2025, 11:41

Despacho

•21/10/2024, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:06

Todos os documentos(29)

Despacho

•22/04/2026, 08:50

Despacho

•17/04/2026, 10:43

Despacho

•16/10/2025, 10:12

Despacho

•24/09/2025, 18:18

Despacho

•20/08/2025, 12:32

Despacho

•13/08/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:54

Despacho

•09/05/2025, 09:24

Despacho

•06/05/2025, 20:39

Despacho

•12/02/2025, 12:39

Despacho

•24/01/2025, 11:41

Despacho

•21/10/2024, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:06

Despacho

•21/09/2021, 20:50

Despacho

•28/06/2021, 12:32

Despacho

•11/06/2021, 16:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2021, 18:07

Despacho

•18/02/2021, 11:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2021, 17:59

Despacho

•01/02/2021, 10:03

Despacho

•01/10/2020, 12:30

Sentença

•04/08/2020, 11:57

Despacho

•12/05/2020, 15:18

Sentença

•30/01/2020, 17:38

Decisão

•09/08/2018, 22:06

Despacho

•05/12/2017, 10:48

Despacho

•25/11/2016, 09:41