Procedimento Comum Cível 0800949-64.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.545,20

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/04/2026, 07:41

Expedição de Carta.

03/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:38

Conclusos para decisão

22/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSINEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800949-64.2024.8.15.0031 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco demandado por seu patrono, recolher os honorários perícias, prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800949-64.2024.8.15.0031 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco demandado por seu patrono, recolher os honorários perícias, prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:54

Todas as movimentações(44)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/04/2026, 07:41

Expedição de Carta.

03/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:38

Conclusos para decisão

22/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSINEIDE DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800949-64.2024.8.15.0031 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco demandado por seu patrono, recolher os honorários perícias, prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800949-64.2024.8.15.0031 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco demandado por seu patrono, recolher os honorários perícias, prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de resposta

21/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:31

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800949-64.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do Tema 1061-STJ, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de prova essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369). Assim sendo, defiro o pedido de produção de prova pericial grafotécnica, sendo ônus do promovido o pagamento dos honorários. No mais, nomeio a perita grafocopista Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, E-mail: [email protected], Telefone/Whatsapp: (83) 99642-3381, Intimação através do PJE: CPF – 033.120.394-44, a qual está no cadastro de peritos do TJ/PB, devendo à escrivania entrar em contato com o profissional, por whatsapp e/ou e-mail, ou qualquer meio legal, intimando acerca da designação e, consignado prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de proposta de honorários, e informando que o acesso a estes autos está liberado para sua visualização por intermédio de consulta ao PJE. Com a resposta, habilite o perito, como terceiro interessado, nestes autos, e após INTIME-SE a parte demandada para providenciar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da verba honorária sucumbencial através de depósito judicial vinculado a estes autos, quando as partes deverão ser intimadas para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, e poderá ser obrigada a ressarcir os valores ao final do processo em caso de improcedência, e em caso de procedência, tais valores serão descontados em compensação de contas. Com a juntada do laudo pericial, desde já autorizo a liberação de alvará judicial a(o) perito(o), independentemente de nova conclusão. Providências necessárias. Alagoa Grande-PB, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800949-64.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do Tema 1061-STJ, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de prova essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369). Assim sendo, defiro o pedido de produção de prova pericial grafotécnica, sendo ônus do promovido o pagamento dos honorários. No mais, nomeio a perita grafocopista Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves, E-mail: [email protected], Telefone/Whatsapp: (83) 99642-3381, Intimação através do PJE: CPF – 033.120.394-44, a qual está no cadastro de peritos do TJ/PB, devendo à escrivania entrar em contato com o profissional, por whatsapp e/ou e-mail, ou qualquer meio legal, intimando acerca da designação e, consignado prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de proposta de honorários, e informando que o acesso a estes autos está liberado para sua visualização por intermédio de consulta ao PJE. Com a resposta, habilite o perito, como terceiro interessado, nestes autos, e após INTIME-SE a parte demandada para providenciar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da verba honorária sucumbencial através de depósito judicial vinculado a estes autos, quando as partes deverão ser intimadas para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, e poderá ser obrigada a ressarcir os valores ao final do processo em caso de improcedência, e em caso de procedência, tais valores serão descontados em compensação de contas. Com a juntada do laudo pericial, desde já autorizo a liberação de alvará judicial a(o) perito(o), independentemente de nova conclusão. Providências necessárias. Alagoa Grande-PB, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:16

Nomeado perito

12/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:42

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de réplica

16/07/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 10:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSINEIDE DA SILVA OLIVEIRA (008.640.074-69).

07/04/2024, 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINEIDE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 008.640.074-69 (AUTOR).

07/04/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 11:04

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:38

Despacho

•07/08/2025, 11:20

Despacho

•07/08/2025, 11:20

Decisão

•12/02/2025, 14:16

Decisão

•07/04/2024, 10:44