Cumprimento de sentença 0800379-52.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.012,29

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

JOSE OSMAR DE MELO FEITOZA

CPF

Autor

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HUGO CESAR SOARES LIMA

OAB/PB 16448·CPF·Representa: Autor

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES

OAB/PB 8163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/07/2025, 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2025, 09:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/07/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:27

Publicado Mandado em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800379-52.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte exequente para no prazo de quinze (15) dias se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença oposta no id n. 112356959. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2025, 17:08

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/07/2025, 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2025, 09:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/07/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 09:45

Despacho

•20/05/2025, 11:09

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:27

Publicado Mandado em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800379-52.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte exequente para no prazo de quinze (15) dias se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença oposta no id n. 112356959. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:32

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800379-52.2022.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a evolução da classe processual para: PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Requerido o cumprimento de sentença por quantia certa, com memória discriminada do débito, determino: Prima facie, considerando que o percentual da condenação em honorários ainda se encontra pendente (fase de conhecimento), nos termos do art. 85, § 4º, II, do CPC-15, ARBITRO os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor apresentado à execução, em conformidade com o demonstrativo de crédito. 01- Intime-se o exequente para no prazo de dez (10) dias apresentar planilha do débito atualizado, inclusive, com o valor alusivo aos honorários advocatícios. 02- Nos moldes do art. 535, do CPC-15, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia (principal e honorários), INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, devendo declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, §1º). 03- Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de novo despacho. Santa Luzia/PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/02/2025, 11:08

Publicado Despacho em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800379-52.2022.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o autor -novamente - para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença/execução. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

05/02/2025, 07:37

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/12/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:50

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:13

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2024, 11:19

Recebidos os autos

17/12/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 20:31

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:04

Juntada de Informações

13/02/2023, 14:03

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de apelação

28/11/2022, 09:21

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2022, 20:50

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:03

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:43

Conclusos para despacho

01/07/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 14:45

Juntada de Informações

02/05/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:59

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de réplica

26/04/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 16:53

Juntada de diligência

29/03/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2022, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2022, 21:42

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 21:42

Despacho

•12/05/2025, 11:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 09:51

Despacho

•24/02/2025, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2025, 11:08

Despacho

•12/02/2025, 15:52

Despacho

•05/02/2025, 09:25

Despacho

•17/12/2024, 17:50

Acórdão

•16/10/2024, 14:49

Despacho

•01/10/2024, 10:38

Despacho

•30/09/2024, 10:37

Decisão

•24/08/2023, 10:31

Despacho

•09/05/2023, 14:09

Despacho

•13/02/2023, 20:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/06/2025, 09:45

Despacho

•20/05/2025, 11:09

Despacho

•12/05/2025, 11:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 09:51

Despacho

•24/02/2025, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2025, 11:08

Despacho

•12/02/2025, 15:52

Despacho

•05/02/2025, 09:25

Despacho

•17/12/2024, 17:50

Acórdão

•16/10/2024, 14:49

Despacho

•01/10/2024, 10:38

Despacho

•30/09/2024, 10:37

Decisão

•24/08/2023, 10:31

Despacho

•09/05/2023, 14:09

Despacho

•13/02/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 11:18

Sentença

•13/09/2022, 20:50

Despacho

•03/08/2022, 11:43

Despacho

•02/05/2022, 15:59

Despacho

•15/03/2022, 14:13