Cumprimento de sentença 0804747-62.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.567,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

SEVERINO RAMOS DA CUNHA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAP

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP)

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE

OAB/PB 8751·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 06:43

Outras Decisões

07/05/2026, 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 11:55

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:01

Processo Desarquivado

24/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 12:52

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 19/10/2023

06/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:12

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:21

Homologada a Transação

20/09/2023, 15:21

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 06:43

Outras Decisões

07/05/2026, 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•03/11/2022, 12:44

Decisão

•03/11/2022, 17:14

07/05/2026, 11:55

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:01

Processo Desarquivado

24/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 12:52

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 19/10/2023

06/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:12

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA CUNHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:21

Homologada a Transação

20/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:54

Conclusos para despacho

20/07/2023, 07:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/07/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:13

Transitado em Julgado em 15/06/2023

27/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:03

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 73696230, cujo teor final é: “Isto posto, por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos dispositivos legais já mencionados e no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial apenas para: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA referente ao contrato cuja regularidade se discutiu nos autos, determinando a devolução

25/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

24/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:51

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

20/05/2023, 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2023, 21:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/03/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

13/03/2023, 21:22

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 20:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 10/03/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

28/01/2023, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/01/2023 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

24/11/2022, 10:13

Juntada de Petição de resposta

09/11/2022, 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

03/11/2022, 17:15

Recebidos os autos.

03/11/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2022, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2022, 17:19

Conclusos para decisão

01/11/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:14

Sentença

•24/05/2023, 08:50

Sentença

•24/05/2023, 12:51

Resposta

•24/05/2023, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 12:48

Decisão

•24/07/2023, 09:54

Sentença

•20/09/2023, 15:21

Sentença

•20/09/2023, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 12:52

Documento de Comprovação

•24/04/2026, 12:52

Documento de Comprovação

•24/04/2026, 12:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/11/2022, 12:44

Decisão

•03/11/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:14

Sentença

•24/05/2023, 08:50

Sentença

•24/05/2023, 12:51

Resposta

•24/05/2023, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 12:48

Decisão

•24/07/2023, 09:54

Sentença

•20/09/2023, 15:21

Sentença

•20/09/2023, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 12:52

Documento de Comprovação

•24/04/2026, 12:52

Documento de Comprovação

•24/04/2026, 12:52

Decisão

•07/05/2026, 15:47