Cumprimento de sentença 0800703-08.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 28.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologados os cálculos

12/05/2026, 08:53

Conclusos para despacho

12/05/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação

23/04/2026, 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 19:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 15:03

Todas as movimentações(192)

Homologados os cálculos

12/05/2026, 08:53

Conclusos para despacho

12/05/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 08:53

Despacho

•27/11/2025, 08:57

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação

23/04/2026, 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 19:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de contestação

13/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/11/2025, 20:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:57

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:42

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:29

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:26

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:01

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800703-08.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PB21714-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 SANTA LUZIA, em 14 de julho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:34

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 07:54

Publicado Mandado em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800703-08.2023.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido SANTA LUZIA, em 19 de junho de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:30

Conclusos para despacho

23/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:38

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800703-08.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o executado para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição do id n. 111701923. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 10:17

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:24

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800703-08.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte - FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO - na pessoa de seu advogado para no prazo de dez (10) dia depositar em conta judicial vinculada ao presente processo o valor indicado pelo BANCO C6 CONSIGNADO S/A na petição do id n. 111328373. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

22/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:31

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:36

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800703-08.2023.8.15.0321 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 90926714. Proceda-se ao cálculo das custas processuais devidas pela parte executada, junte-se aos autos a guia correspondente e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial e os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba para posterior ajuizamento de ação de execução fiscal. Intime-se o executado para no prazo de quinze (15) dias indicar número de conta bancária para estorno do valor depositado a maior. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800703-08.2023.8.15.0321 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 90926714. Proceda-se ao cálculo das custas processuais devidas pela parte executada, junte-se aos autos a guia correspondente e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial e os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba para posterior ajuizamento de ação de execução fiscal. Intime-se o executado para no prazo de quinze (15) dias indicar número de conta bancária para estorno do valor depositado a maior. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:50

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 08:16

Expedição de Carta.

26/02/2025, 08:12

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:18

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800703-08.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.... 1.Intime-se o executado para se manifestar acerca do comprovante de transferência juntado no id n. 99750568. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:42

Determinado o arquivamento

27/01/2025, 17:50

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:10

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:36

Conclusos para despacho

06/11/2024, 06:14

Juntada de informação

04/09/2024, 21:01

Juntada de documento de comprovação

12/08/2024, 12:42

Juntada de documento de comprovação

09/08/2024, 07:19

Juntada de Ofício

08/08/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:17

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 08:06

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 16:20

Juntada de documento de comprovação

09/06/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:26

Juntada de informação

07/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:53

Expedido alvará de levantamento

04/06/2024, 12:22

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 14:50

Juntada de Alvará

28/05/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 08:10

Desentranhado o documento

28/05/2024, 08:10

Juntada de Alvará

27/05/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 08:43

Conclusos para despacho

23/05/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 08:04

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 22:26

Juntada de cálculos

10/05/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:18

Conclusos para despacho

08/05/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 06:45

Recebidos os autos

04/05/2024, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 08:33

Conclusos para despacho

02/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho

18/01/2024, 07:35

Juntada de Petição de recurso adesivo

17/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 12:58

Conclusos para despacho

27/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 08:54

Decorrido prazo de DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:08

Conclusos para despacho

20/11/2023, 05:54

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:41

Julgado procedente em parte do pedido

01/11/2023, 20:56

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:19

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 16:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2023 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2023 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

13/09/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:19

Conclusos para despacho

12/09/2023, 06:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:38

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 22:54

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:53

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 09:07

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 19:18

Juntada de Petição de apelação

05/07/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 13:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2023, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO - CPF: 481.635.974-53 (AUTOR).

07/06/2023, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 14:22

Despacho

•03/11/2025, 12:29

Despacho

•14/07/2025, 10:34

Despacho

•16/06/2025, 10:40

Despacho

•07/05/2025, 12:08

Despacho

•07/05/2025, 10:17

Despacho

•23/04/2025, 12:11

Despacho

•23/04/2025, 11:14

Despacho

•09/04/2025, 11:21

Despacho

•24/02/2025, 11:01

Despacho

•13/02/2025, 07:34

Despacho

•12/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:42

Despacho

•27/01/2025, 17:50

Todos os documentos(39)

Decisão

•12/05/2026, 08:53

Despacho

•27/11/2025, 08:57

Despacho

•03/11/2025, 12:29

Despacho

•14/07/2025, 10:34

Despacho

•16/06/2025, 10:40

Despacho

•07/05/2025, 12:08

Despacho

•07/05/2025, 10:17

Despacho

•23/04/2025, 12:11

Despacho

•23/04/2025, 11:14

Despacho

•09/04/2025, 11:21

Despacho

•24/02/2025, 11:01

Despacho

•13/02/2025, 07:34

Despacho

•12/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:42

Despacho

•27/01/2025, 17:50

Despacho

•06/11/2024, 12:36

Despacho

•01/08/2024, 11:55

Despacho

•07/06/2024, 10:46

Despacho

•04/06/2024, 12:22

Sentença

•24/05/2024, 08:43

Despacho

•15/05/2024, 08:04

Despacho

•08/05/2024, 15:18

Petição

•07/05/2024, 13:43

Despacho

•06/05/2024, 08:29

Petição

•17/04/2024, 11:59

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/04/2024, 10:56

Despacho

•27/02/2024, 10:05

Despacho

•05/02/2024, 08:33

Despacho

•25/01/2024, 10:56

Despacho

•10/01/2024, 12:58

Despacho

•20/11/2023, 09:08

Sentença

•01/11/2023, 20:56

Despacho

•12/09/2023, 11:19

Despacho

•01/09/2023, 13:38

Despacho

•28/08/2023, 22:54

Despacho

•04/08/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:07

Despacho

•13/06/2023, 13:34

Despacho

•07/06/2023, 11:22