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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

14/05/2026, 12:09

Publicado Mandado em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 13:48

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 04:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/02/2026, 14:42

Expedição de Carta.

09/02/2026, 10:37

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que apenas o réu FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE foi citado e ofertou contestação. Quanto ao réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA, embora tentada a citação eletrônica, não confirmou o recebimento do ato no prazo de 03 dias úteis. Posto isso, determino: 1- Cite o réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA por via postal para, no prazo de 15 dias, ofertar resposta, sob pena de revelia; 1.1- Deve, em igual prazo, expor justa causa, caso haja, para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 246 do CPC. 2- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugá-la, no prazo de 15 dias; 3- Decorrido o prazo do item 2, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos. 4- Findo o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para deliberação. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que apenas o réu FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE foi citado e ofertou contestação. Quanto ao réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA, embora tentada a citação eletrônica, não confirmou o recebimento do ato no prazo de 03 dias úteis. Posto isso, determino: 1- Cite o réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA por via postal para, no prazo de 15 dias, ofertar resposta, sob pena de revelia; 1.1- Deve, em igual prazo, expor justa causa, caso haja, para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 246 do CPC. 2- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugá-la, no prazo de 15 dias; 3- Decorrido o prazo do item 2, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos. 4- Findo o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para deliberação. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que apenas o réu FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE foi citado e ofertou contestação. Quanto ao réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA, embora tentada a citação eletrônica, não confirmou o recebimento do ato no prazo de 03 dias úteis. Posto isso, determino: 1- Cite o réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA por via postal para, no prazo de 15 dias, ofertar resposta, sob pena de revelia; 1.1- Deve, em igual prazo, expor justa causa, caso haja, para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 246 do CPC. 2- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugá-la, no prazo de 15 dias; 3- Decorrido o prazo do item 2, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos. 4- Findo o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para deliberação. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 08:57

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de réplica

14/05/2026, 12:09

Publicado Mandado em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 13:48

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 04:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/02/2026, 14:42

Expedição de Carta.

09/02/2026, 10:37

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que apenas o réu FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE foi citado e ofertou contestação. Quanto ao réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA, embora tentada a citação eletrônica, não confirmou o recebimento do ato no prazo de 03 dias úteis. Posto isso, determino: 1- Cite o réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA por via postal para, no prazo de 15 dias, ofertar resposta, sob pena de revelia; 1.1- Deve, em igual prazo, expor justa causa, caso haja, para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 246 do CPC. 2- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugá-la, no prazo de 15 dias; 3- Decorrido o prazo do item 2, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos. 4- Findo o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para deliberação. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que apenas o réu FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE foi citado e ofertou contestação. Quanto ao réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA, embora tentada a citação eletrônica, não confirmou o recebimento do ato no prazo de 03 dias úteis. Posto isso, determino: 1- Cite o réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA por via postal para, no prazo de 15 dias, ofertar resposta, sob pena de revelia; 1.1- Deve, em igual prazo, expor justa causa, caso haja, para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 246 do CPC. 2- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugá-la, no prazo de 15 dias; 3- Decorrido o prazo do item 2, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos. 4- Findo o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para deliberação. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que apenas o réu FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE foi citado e ofertou contestação. Quanto ao réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA, embora tentada a citação eletrônica, não confirmou o recebimento do ato no prazo de 03 dias úteis. Posto isso, determino: 1- Cite o réu SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA por via postal para, no prazo de 15 dias, ofertar resposta, sob pena de revelia; 1.1- Deve, em igual prazo, expor justa causa, caso haja, para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 246 do CPC. 2- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugá-la, no prazo de 15 dias; 3- Decorrido o prazo do item 2, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos. 4- Findo o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para deliberação. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral].

18/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:57

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de réplica

04/09/2025, 15:58

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de contestação

18/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/07/2025, 15:50

Juntada de entregue (ecarta)

28/06/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 00:10

Expedição de Carta.

09/06/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Erro Médico]. Recebo a emenda à inicial. Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que demandas desse jaez se mostram inexitosas. Citem os réus para apresentarem resposta no prazo da lei, sob pena de revelia. Após, caso haja resposta, à impugnação. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Erro Médico]. Recebo a emenda à inicial. Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que demandas desse jaez se mostram inexitosas. Citem os réus para apresentarem resposta no prazo da lei, sob pena de revelia. Após, caso haja resposta, à impugnação. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

18/03/2025, 00:00

Recebida a emenda à inicial

17/03/2025, 10:07

Determinada diligência

17/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:07

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:12

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DECISÃO - Da gratuidade judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Erro Médico]. Defiro a gratuidade de justiça, pois presentes os requisitos legais, com espeque no art. 98 do CPC. – Da emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 1 – Apresentar indícios mínimos de imprudência, negligência ou imperícia por parte do réu FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, considerando que sua responsabilidade é subjetiva. Nos autos, há apenas a prescrição do medicamento, sem elementos que evidenciem que a conduta do réu tenha causado o dano alegado ou que o medicamento prescrito fosse inadequado para a condição do autor (Sertralina - 50mg) 2- Laudos médicos ou comprovações aptas de que a criança estava com alteração abrupta do nível de consciência, sonolência extrema, comprometimento motor e sinais evidentes de intoxicação medicamentosa e que esses comportamentos sejam decorrentes da medicação prescrita pelo primeiro réu (Sertralina - 50mg). Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção. CUMPRA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. G. D. S. A., JOYCE FLAVIA DE SOUZA GOMES. REU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM VALENTINA LTDA. DECISÃO - Da gratuidade judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800799-50.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Erro Médico]. Defiro a gratuidade de justiça, pois presentes os requisitos legais, com espeque no art. 98 do CPC. – Da emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 1 – Apresentar indícios mínimos de imprudência, negligência ou imperícia por parte do réu FERNANDO ANTONIO WANDERLEY NOBRE, considerando que sua responsabilidade é subjetiva. Nos autos, há apenas a prescrição do medicamento, sem elementos que evidenciem que a conduta do réu tenha causado o dano alegado ou que o medicamento prescrito fosse inadequado para a condição do autor (Sertralina - 50mg) 2- Laudos médicos ou comprovações aptas de que a criança estava com alteração abrupta do nível de consciência, sonolência extrema, comprometimento motor e sinais evidentes de intoxicação medicamentosa e que esses comportamentos sejam decorrentes da medicação prescrita pelo primeiro réu (Sertralina - 50mg). Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção. CUMPRA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

14/02/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/02/2025, 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. G. D. S. A. - CPF: 151.911.524-50 (AUTOR).

12/02/2025, 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/02/2025, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 11:36

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 08:57

Despacho

•17/09/2025, 08:57

Decisão

•09/06/2025, 15:55

Petição

•20/03/2025, 16:48

Decisão

•17/03/2025, 10:07

Decisão

•17/03/2025, 10:07

Decisão

•13/02/2025, 07:49

Decisão

•12/02/2025, 14:59