Procedimento Comum Cível 0800903-70.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de resposta

11/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de cota

08/05/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:23

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:31

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para impugnar a contestação apresentada, prazo de quinze dias.

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de resposta

11/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de cota

08/05/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:23

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:31

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para impugnar a contestação apresentada, prazo de quinze dias.

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 08:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/08/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de informação

16/04/2025, 22:26

Decorrido prazo de PABLO VILAR FERNANDES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de resposta

18/02/2025, 12:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:46

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:46

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO Inicialmente, imperioso esclarecer a entrada em exercício desta magistrada, na condição de Juíza Titular da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, no dia 19.12.2024, por meio da portaria TJPB/GAPRES n. 1.704, publicada no Diário Oficial da Justiça, oportunidade em que assumi a responsabilidade pela regular condução dos processos em trâmite nesta unidade jurisdicional. Nesse contexto, observada a prévia manifestação do ID 99453231, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Objetivando evitar dilações processuais indevidas, junto os autos do IP n. 0000950-19.2019.8.15.0141, bem como dos autos em apenso ao procedimento de investigação, ambos arquivados definitivamente, de modo a viabilizar a instrução processual. Destaco que, apesar de não se tratarem de "documentos novos", não houve prévia disponibilização desses documentos à parte autora. Assim, INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência e, se for o caso, requerer as providências cabíveis. Decorrido o prazo processual, voltem-me os autos conclusos para o fluxo "minutar sentença". Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO Inicialmente, imperioso esclarecer a entrada em exercício desta magistrada, na condição de Juíza Titular da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, no dia 19.12.2024, por meio da portaria TJPB/GAPRES n. 1.704, publicada no Diário Oficial da Justiça, oportunidade em que assumi a responsabilidade pela regular condução dos processos em trâmite nesta unidade jurisdicional. Nesse contexto, observada a prévia manifestação do ID 99453231, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Objetivando evitar dilações processuais indevidas, junto os autos do IP n. 0000950-19.2019.8.15.0141, bem como dos autos em apenso ao procedimento de investigação, ambos arquivados definitivamente, de modo a viabilizar a instrução processual. Destaco que, apesar de não se tratarem de "documentos novos", não houve prévia disponibilização desses documentos à parte autora. Assim, INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência e, se for o caso, requerer as providências cabíveis. Decorrido o prazo processual, voltem-me os autos conclusos para o fluxo "minutar sentença". Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO Inicialmente, imperioso esclarecer a entrada em exercício desta magistrada, na condição de Juíza Titular da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, no dia 19.12.2024, por meio da portaria TJPB/GAPRES n. 1.704, publicada no Diário Oficial da Justiça, oportunidade em que assumi a responsabilidade pela regular condução dos processos em trâmite nesta unidade jurisdicional. Nesse contexto, observada a prévia manifestação do ID 99453231, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Objetivando evitar dilações processuais indevidas, junto os autos do IP n. 0000950-19.2019.8.15.0141, bem como dos autos em apenso ao procedimento de investigação, ambos arquivados definitivamente, de modo a viabilizar a instrução processual. Destaco que, apesar de não se tratarem de "documentos novos", não houve prévia disponibilização desses documentos à parte autora. Assim, INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência e, se for o caso, requerer as providências cabíveis. Decorrido o prazo processual, voltem-me os autos conclusos para o fluxo "minutar sentença". Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 05:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:32

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:40

Juntada de Petição de resposta

20/05/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:39

Conclusos para despacho

06/11/2023, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de resposta

27/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de contestação

21/09/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 05:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 05:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 08:37

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/03/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2023, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 18:30

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2023, 18:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LILIAN DA SILVA ROQUE (067.683.174-58).

13/03/2023, 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 11:43

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:04

Despacho

•05/05/2026, 11:04

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 15:37

Decisão

•27/08/2025, 15:06

Decisão

•09/02/2025, 02:39

Decisão

•09/02/2025, 02:39

Despacho

•23/08/2024, 16:32

Despacho

•29/02/2024, 08:39

Despacho

•01/08/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:56

Despacho

•20/03/2023, 19:54

Decisão

•13/03/2023, 18:30