Cumprimento de sentença 0801192-15.2017.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.173,88

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

ALUSKA SOANE DA SILVA CAMPINA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB

Reu

Advogados / Representantes

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO

OAB/PB 15989·CPF·Representa: Autor

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR

OAB/PB 15713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/02/2026, 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 08:29

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Queimadas.

13/01/2026, 15:27

Recebidos os autos

13/01/2026, 15:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/02/2025, 07:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:57

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801192-15.2017.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se concorda com o valor apurado pelo executado. Em caso de discordância, remeta-se à contadoria para os cálculos pertinentes e, com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, tornem os autos conclusos para expedição de RPV/precatório. Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

14/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 04:24

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/02/2026, 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 08:29

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 08:29

Despacho

•13/02/2025, 07:45

29/01/2026, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Queimadas.

13/01/2026, 15:27

Recebidos os autos

13/01/2026, 15:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/02/2025, 07:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:57

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801192-15.2017.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se concorda com o valor apurado pelo executado. Em caso de discordância, remeta-se à contadoria para os cálculos pertinentes e, com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, tornem os autos conclusos para expedição de RPV/precatório. Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

14/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 04:24

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:19

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 11:39

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2024, 11:59

Recebidos os autos

24/09/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2021, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 21:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/02/2021, 16:43

Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:22

Juntada de Certidão

04/02/2021, 08:22

Decorrido prazo de ALUSKA SOANE DA SILVA CAMPINA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

08/12/2020, 10:59

Conclusos para decisão

04/12/2020, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 06:58

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 09:49

Juntada de Certidão

03/07/2020, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:57

Decorrido prazo de ALUSKA SOANE DA SILVA CAMPINA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2020, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2020, 10:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

09/09/2019, 09:56

Audiência una realizada para 05/09/2019 09:45 1ª Vara Mista de Queimadas.

09/09/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 09:08

Juntada de Petição de contestação

04/09/2019, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:18

Decorrido prazo de HEWERTON DANTAS DE CARVALHO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 03:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 22:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 22:01

Audiência una designada para 05/09/2019 09:45 1ª Vara Mista de Queimadas.

10/07/2019, 16:45

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 10:07

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2018, 07:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2018, 11:37

Conclusos para despacho

15/03/2018, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 08:52

Conclusos para despacho

20/09/2017, 08:32

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 10:14

Despacho

•12/02/2025, 04:24

Outros Documentos

•26/12/2024, 08:55

Despacho

•13/11/2024, 07:37

Despacho

•08/11/2024, 10:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 10:54

Acórdão

•21/08/2024, 12:41

Decisão

•03/05/2021, 11:44

Decisão

•21/02/2021, 21:22

Decisão

•16/02/2021, 16:43

Sentença

•08/12/2020, 14:57

Sentença

•08/12/2020, 10:59

Despacho

•15/07/2020, 07:16

Despacho

•15/07/2020, 06:58

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/02/2026, 08:29

Despacho

•13/02/2025, 07:45

Despacho

•12/02/2025, 04:24

Outros Documentos

•26/12/2024, 08:55

Despacho

•13/11/2024, 07:37

Despacho

•08/11/2024, 10:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 10:54

Acórdão

•21/08/2024, 12:41

Decisão

•03/05/2021, 11:44

Decisão

•21/02/2021, 21:22

Decisão

•16/02/2021, 16:43

Sentença

•08/12/2020, 14:57

Sentença

•08/12/2020, 10:59

Despacho

•15/07/2020, 07:16

Despacho

•15/07/2020, 06:58

Sentença

•20/04/2020, 09:53

Sentença

•17/04/2020, 10:08

Despacho

•26/03/2019, 10:07

Despacho

•24/03/2018, 11:37

Despacho

•05/02/2018, 08:52