Cumprimento de sentença 0801236-85.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.747,58

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:31

Todas as movimentações(125)

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Expedição de Carta.

07/05/2026, 09:24

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 19:39

Despacho

•17/12/2025, 08:19

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:59

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:39

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:43

Outras Decisões

17/12/2025, 08:19

Conclusos para despacho

09/12/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801236-85.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 PARTE PROMOVIDA: Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404 B, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340 DESPACHO Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOANA BATISTA DA SILVA Endereço: Sítio Monte Flor, S/N, Zona rural, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogados do(a)

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 12:32

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:13

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801236-85.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 PARTE PROMOVIDA: Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404 B, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOANA BATISTA DA SILVA Endereço: Sítio Monte Flor, S/N, Zona rural, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogados do(a) Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, instruir o incidente de desconsideração, observando-se o que dita o CPC. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:29

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:54

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801236-85.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 PARTE PROMOVIDA: Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404 B, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOANA BATISTA DA SILVA Endereço: Sítio Monte Flor, S/N, Zona rural, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogados do(a) Intime-se a autora para, em 15 dias, instruir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, comprovando-se que as partes indicadas integram a empresa promovida. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 06:45

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:16

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - "Providencie-se pesquisa no sistema RENAJUD, visando localizar veículos registrados em nome do(a) executado(a). Com a juntada do resultado da pesquisa, intime-se o(a) exequente para, em 15 dias, manifestar-se."

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:54

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:53

Juntada de documento de comprovação

16/07/2025, 17:04

Juntada de Alvará

16/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:33

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o autor intimado a informar os dados bancários/PIX para expedição de alvará dos valores bloqueados (271,99) conforme ID 114406750.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:55

Conclusos para despacho

20/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:28

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801236-85.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 PARTE PROMOVIDA: Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: AV NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404 B, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340 DESPACHO Minuta de bloqueio em id. 114406750 informando que o valor a ser bloqueado era de R$ 2.974,42, entretanto, houve o bloqueio efetivo de apenas R$ 271,99. Ato contínuo, em petição de id. 113641006, o executado informou que deseja realizar o pagamento do saldo remanescente de R$ 2.702,43 (dois mil setecentos e dois reais e quarenta e três centavos) diretamente na conta da parte autora. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOANA BATISTA DA SILVA Endereço: Sítio Monte Flor, S/N, Zona rural, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogados do(a) intime-se a parte exequente para tomar ciência dos atos praticados nesse processo e se manifestar nos autos, juntando os dados bancários necessários para liberação dos valores, no prazo de 10 dias. Em seguida, conclusos. Cumpra-se. Catolé do Rocha/PB, 11 de junho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

13/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:33

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:41

Juntada de comunicações

11/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 09:47

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:40

Juntada de comunicações

08/05/2025, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:59

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 14:05

Juntada de comunicações

26/04/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 07:57

Conclusos para despacho

21/04/2025, 15:13

Juntada de comunicações

21/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do CPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 06:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 06:04

Conclusos para despacho

12/02/2025, 19:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:43

Recebidos os autos

30/01/2025, 06:41

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2025, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:30

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 13:56

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de réplica

19/06/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão

07/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:13

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão

19/04/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2024, 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA BATISTA DA SILVA - CPF: 013.591.034-06 (AUTOR).

21/03/2024, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 16:58

Despacho

•19/11/2025, 15:00

Despacho

•19/11/2025, 12:32

Despacho

•03/11/2025, 11:29

Despacho

•27/10/2025, 07:05

Despacho

•26/10/2025, 06:45

Despacho

•23/06/2025, 12:55

Despacho

•12/06/2025, 08:19

Despacho

•11/06/2025, 15:33

Despacho

•12/05/2025, 09:47

Despacho

•07/05/2025, 16:48

Despacho

•22/04/2025, 07:57

Despacho

•13/02/2025, 06:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 16:21

Todos os documentos(38)

Despacho

•25/02/2026, 19:39

Despacho

•17/12/2025, 08:19

Despacho

•19/11/2025, 15:00

Despacho

•19/11/2025, 12:32

Despacho

•03/11/2025, 11:29

Despacho

•27/10/2025, 07:05

Despacho

•26/10/2025, 06:45

Despacho

•23/06/2025, 12:55

Despacho

•12/06/2025, 08:19

Despacho

•11/06/2025, 15:33

Despacho

•12/05/2025, 09:47

Despacho

•07/05/2025, 16:48

Despacho

•22/04/2025, 07:57

Despacho

•13/02/2025, 06:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 16:21

Documento de Comprovação

•12/02/2025, 16:21

Acórdão

•26/11/2024, 12:40

Despacho

•01/11/2024, 13:35

Despacho

•29/10/2024, 10:14

Documento Jurisprudência

•04/10/2024, 10:51

Documento Jurisprudência

•04/10/2024, 10:51

Acórdão

•20/09/2024, 11:53

Despacho

•29/08/2024, 19:01

Documento Jurisprudência

•25/07/2024, 10:50

Documento Jurisprudência

•25/07/2024, 10:50

Documento Jurisprudência

•25/07/2024, 10:49

Documento Jurisprudência

•25/07/2024, 10:49

Documento Jurisprudência

•25/07/2024, 10:49

Documento Jurisprudência

•25/07/2024, 10:49

Documento Jurisprudência

•25/07/2024, 10:49

Documento Jurisprudência

•25/07/2024, 10:49

Documento Jurisprudência

•25/07/2024, 10:49

Sentença

•17/07/2024, 13:30

Sentença

•17/07/2024, 12:35

Despacho

•19/06/2024, 14:17

Despacho

•19/06/2024, 13:56

Despacho

•07/05/2024, 09:13

Despacho

•21/03/2024, 07:58