Usucapião 0801579-11.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTOS BERNARDINO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2025, 12:25

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETE TRAJANO DA SILVA REU: MARIA CRISTINA SANTOS BERNARDINO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, JULGOU IMPROCEDENTE o pedido de usucapião formulado, nos termos do artigo 1.238 e seguintes do Código Civil. SANTA RITA, 27 de novembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº.: 0801579-11.2015.8.15.0331

28/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:52

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 13:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:53

Juntada de Certidão

31/03/2025, 08:53

Todas as movimentações(131)

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTOS BERNARDINO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2025, 12:25

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BERNADETE TRAJANO DA SILVA REU: MARIA CRISTINA SANTOS BERNARDINO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, JULGOU IMPROCEDENTE o pedido de usucapião formulado, nos termos do artigo 1.238 e seguintes do Código Civil. SANTA RITA, 27 de novembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº.: 0801579-11.2015.8.15.0331

28/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:52

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 13:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:53

Juntada de Certidão

31/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTOS BERNARDINO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 20:50

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 07:51

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA BERNADETE TRAJANO DA SILVA REU: MARIA CRISTINA SANTOS BERNARDINO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para se manifestar acerca do Despacho de ID nº 99840112, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 13 de Fevereiro de 2023. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº.: 0801579-11.2015.8.15.0331

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE TRAJANO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:39

Decorrido prazo de 2 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTA RITA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2025, 21:01

Juntada de Petição de diligência

19/01/2025, 21:01

Juntada de Certidão

17/12/2024, 07:29

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 09:52

Determinada diligência

31/10/2024, 20:38

Outras Decisões

31/10/2024, 20:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:32

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 20:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 10:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

04/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTOS BERNARDINO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/10/2023 10:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

27/09/2023, 11:02

Juntada de Certidão

27/09/2023, 11:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/09/2023 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

26/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de LINDALVA DA SILVA PAIVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE TRAJANO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:29

Juntada de Certidão

28/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

16/06/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 10:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/08/2023 11:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

14/06/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:21

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:51

Juntada de Certidão

29/03/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 10:15

Conclusos para decisão

23/11/2022, 17:15

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 20:00

Conclusos para decisão

26/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:53

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 19:48

Conclusos para despacho

13/09/2021, 15:39

Juntada de Certidão

13/09/2021, 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2021, 07:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 07:06

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE TRAJANO DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2021, 22:01

Juntada de diligência

04/07/2021, 22:01

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 19:50

Conclusos para despacho

09/12/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 20:29

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTOS BERNARDINO em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 19:06

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 19:06

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 17:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2019, 17:42

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

15/08/2018, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 13:44

Conclusos para despacho

27/07/2018, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 16:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 16:17

Decorrido prazo de Jeronimo Soares da Asilva em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 15:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/12/2016, 17:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2016, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 11:32

Juntada de certidão

21/11/2016, 14:18

Juntada de certidão

21/11/2016, 14:13

Juntada de certidão

18/11/2016, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2016, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2016, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2016, 09:57

Expedição de Mandado.

18/11/2016, 09:50

Expedição de Mandado.

18/11/2016, 09:46

Expedição de Mandado.

18/11/2016, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2016, 17:32

Conclusos para despacho

03/06/2015, 17:33

Distribuído por sorteio

03/06/2015, 16:23

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 13:18

Despacho

•31/10/2024, 20:38

Despacho

•19/01/2024, 12:08

Despacho

•31/05/2023, 19:21

Despacho

•11/02/2023, 10:15

Despacho

•11/10/2022, 20:00

Despacho

•29/04/2022, 19:48

Decisão

•12/01/2021, 19:50

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 20:29

Despacho

•22/04/2020, 17:40

Despacho

•09/08/2018, 13:44

Despacho

•10/03/2016, 17:30