Procedimento Comum Cível 0802183-47.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.702,42

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

FRANCISCO JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO

OAB/PB 21342·CPF·Representa: Autor

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCISCO JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 14:09

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:24

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 21:22

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:26

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 14:09

Publicado Expediente em 11/02/2026.

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 21:22

Decisão

•12/02/2025, 11:14

11/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:24

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 21:22

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:20

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:20

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802183-47.2024.8.15.0301. AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802183-47.2024.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. ". Advogado do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento. ". Advogado do(a)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802183-47.2024.8.15.0301. AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802183-47.2024.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BMG SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "" 4. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o documento". Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Bancários]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSTINO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802183-47.2024.8.15.0301. AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA De ordem do Excelentíssimo Dr MM Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal ficam as partes, através de seus advogados INTIMADAS para tomarem ciência acerca da decisão de Id 107558915 e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 500,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º). Intimação - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Bancários]

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802183-47.2024.8.15.0301. AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA De ordem do Excelentíssimo Dr MM Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Pombal ficam as partes, através de seus advogados INTIMADAS para tomarem ciência acerca da decisão de Id 107558915 e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 500,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º). Intimação - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Bancários]

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 07:45

Nomeado perito

12/02/2025, 11:14

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de réplica

10/02/2025, 17:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC

05/12/2024, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/12/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

05/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:50

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:49

Juntada de

14/10/2024, 08:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/12/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

14/10/2024, 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

11/10/2024, 07:47

Recebidos os autos.

11/10/2024, 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JUSTINO DA SILVA - CPF: 958.369.425-87 (AUTOR).

09/10/2024, 08:11

Outras Decisões

09/10/2024, 08:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2024, 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 11:43

Decisão

•09/10/2024, 08:11