Procedimento Comum Cível 0802959-79.2021.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802959-79.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:26

Publicado Edital em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:26

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:26

Expedição de Edital.

27/04/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 19:24

Conclusos para decisão

25/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802959-79.2021.8.15.0001. AUTOR: MARCOS DO NASCIMENTO SILVA REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a(s) diligência(s) infrutífera(s) do Oficial de Justiça id _____ Campina Grande-PB, 16 de julho de 2025 De ordem, TANIA MARIA DA SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 23:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 23:13

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 19:24

Despacho

•25/04/2026, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS DO NASCIMENTO SILVA REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0802959-79.2021.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, ante a não apresentação de contestação no prazo legal, DECRETO A REVELIA DA ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Não obstante, na forma do art. 346, § único, do CPC, RECEBO a promoção desta empresa de Id. Num. 60796944, a qual será objeto de análise oportuna quando das fases de eventual produção probatória e/ou de prolação de sentença. INTIMEM-SE. Outrossim, DEFIRO o pedido retro de citação da copromovida I.M.MARTINS EMPREENDIMENTOS S/S LTDA por whatsapp. PROCEDA-SE na forma requerida na petição retro. Na sequência, se apresentada contestação nos autos, À IMPUGNAÇÃO. Porém, caso seja infrutífera essa tentativa, sem que a parte ré acuse recebimento da carta de citação enviada por esse meio ou diante de outra ocorrência, em atenção ao pedido já realizado da parte autora e em harmonia com o art. 256, § 3o1, do CPC, DEFIRO ANTECIPADAMENTE O PEDIDO RETRO DE CITAÇÃO POR EDITAL da parte promovida. Nessa situação específica, CITE-SE então o(s) promovido(s) por EDITAL, com prazo de 20(vinte) dias, para, querendo, CONTESTAR o feito, no prazo legal, sob pena de revelia bem como de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. PUBLIQUE-SE o edital como determinado no art. 257, inciso II2, do NCPC. Outrossim, sem apresentação de contestação no prazo outorgado, na forma do art. 72, inciso II3, do NCPC, DE LOGO NOMEIO ANTECIPADAMENTE COMO CURADOR(A) ESPECIAL DA PARTE PROMOVIDA CITADA POR EDITAL a Exma. Sra. Defensora Pública com exercício funcional perante este Juízo. Na ocasião, INTIME-SE então dita Defensora Pública tanto dessa nomeação quanto para APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo legal. Na sequência, na forma do art. 350 e 351 do CPC, INTIME-SE o autor para APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, no prazo legal. Por igual, INTIMEM-SE AINDA as partes para ESPECIFICAREM eventuais provas que desejem produzir, no prazo comum de 10(dez) dias. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

14/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Edital em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Despacho em 28/04/2026.

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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