Execução Fiscal 0803721-05.2022.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0803721-05.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de parecer

14/10/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

06/08/2025, 09:07

Declarada incompetência

01/08/2025, 15:55

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de O BORRACHAO BR LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:24

Decorrido prazo de FLAVIO CIRNE COSTA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:24

Decorrido prazo de JOSEANE FELIX DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Publicado Edital em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de O BORRACHAO BR LTDA - ME e outros (2). EXECUTADO: O BORRACHAO BR LTDA - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 875.140,47, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO. Eu, RAISSA GADELHA DE OLIVEIRA SARMENTO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 13 de fevereiro de 2025. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0803721-05.2022.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. CITE-SE o

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de O BORRACHAO BR LTDA - ME e outros (2). EXECUTADO: O BORRACHAO BR LTDA - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 875.140,47, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO. Eu, RAISSA GADELHA DE OLIVEIRA SARMENTO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 13 de fevereiro de 2025. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0803721-05.2022.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. CITE-SE o

14/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:35

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de O BORRACHAO BR LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO CIRNE COSTA em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANE FELIX DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2025 23:59.

Publicado Edital em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Todas as movimentações(80)