Procedimento Comum Cível 0816419-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/04/2026, 06:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/03/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELAS ADVOGADAS DA AUTORA DO TERMO DE GUARDA, DEVENDO A GUARDIÃ ASSINAR E COMPROVAR SEU RECEBIMENTO NOS AUTOS, PRAZO 05 DIAS.

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:16

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

06/03/2025, 00:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:46

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de cota

16/12/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELAS ADVOGADAS DA AUTORA DA SENTENÇA.

16/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(147)

Juntada de Certidão

22/04/2026, 06:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/03/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELAS ADVOGADAS DA AUTORA DO TERMO DE GUARDA, DEVENDO A GUARDIÃ ASSINAR E COMPROVAR SEU RECEBIMENTO NOS AUTOS, PRAZO 05 DIAS.

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:16

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

06/03/2025, 00:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:46

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de cota

16/12/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELAS ADVOGADAS DA AUTORA DA SENTENÇA.

16/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

15/12/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:01

Julgado procedente o pedido

13/12/2024, 12:32

Nomeado curador

13/12/2024, 12:32

Ratificada a liminar

13/12/2024, 12:32

Determinada diligência

13/12/2024, 12:32

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de parecer

04/12/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DAS ADVOGADAS DA AUTORA DO DESPACHO, ID 103157590, APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, PRAZO 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 364,§2º DO CPC.

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

05/11/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:41

Determinada diligência

04/11/2024, 22:35

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/10/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:48

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DAS ADVOGADAS DA AUTORA DO DESPACHO, ID 102167930, PRAZO 05 DIAS.

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:44

Juntada de Certidão

18/10/2024, 11:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/10/2024, 11:27

Desentranhado o documento

18/10/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/10/2024, 11:27

Desentranhado o documento

18/10/2024, 11:27

Determinada diligência

17/10/2024, 19:59

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara de Família da Capital

18/07/2024, 10:42

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:42

Juntada de parecer

18/07/2024, 09:58

Juntada de parecer

18/07/2024, 09:50

Juntada de parecer

18/07/2024, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

20/05/2024, 14:05

Determinada diligência

19/05/2024, 22:53

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara de Família da Capital

17/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de cota

24/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2023, 23:42

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA DAS ADVOGADAS DA AUTORA DA DECISÃO, ID 82458269, DA REMESSA DOS AUTOS AO SETOR PSICOSSOCIAL E DE QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS O TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA DEVENDO A GUARDIÃ ASSINAR E COMPROVAR NOS AUTOS, PRAZO 05 DIAS.

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

30/11/2023, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

30/11/2023, 15:31

Juntada de Certidão

30/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:27

Juntada de Termo de Guarda Provisória

24/11/2023, 15:00

Determinada diligência

23/11/2023, 09:23

Concedida a Medida Liminar

23/11/2023, 09:23

Conclusos para decisão

20/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:48

Determinada diligência

13/11/2023, 15:03

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2023, 21:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/11/2023 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

09/11/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:26

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de cota

31/10/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA DA ADVOGADA DA AUTORA DO DESPACHO DE ID 80170526, DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2023 E DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC FAMÍLIA, LOCALIZADA NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, DESIGNADA PARA 09/11/2023 ÀS 10h30.

31/10/2023, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2023 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

30/10/2023, 21:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

30/10/2023, 14:06

Recebidos os autos.

30/10/2023, 14:06

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 31/10/2023 08:30 4ª Vara de Família da Capital.

30/10/2023, 13:48

Determinada diligência

04/10/2023, 20:15

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:55

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/07/2023, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 23:09

Juntada de Petição de cota

24/07/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELA ADVOGADA DA AUTORA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL REMARCADA PARA O DIA 31/10/2023 ÀS 08h30.

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

21/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/10/2023 08:30 4ª Vara de Família da Capital.

21/07/2023, 12:53

Determinada diligência

20/07/2023, 15:49

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:03

Juntada de Certidão

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:06

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 11:09

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816419-79.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELA ADVOGADA DA AUTORA DO DESPACHO, ID 73673905 E DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2023 ÀS 09h.

25/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

24/05/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

24/05/2023, 13:23

Determinada diligência

23/05/2023, 22:02

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 23:53

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VENANCIO DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:49

Determinada diligência

14/04/2023, 20:33

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2023, 09:37

Juntada de comunicações

13/04/2023, 09:22

Classe retificada de TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:08

Declarada incompetência

12/04/2023, 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2023, 20:32

Conclusos para decisão

11/04/2023, 20:31

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 20:31

Documentos

Decisão

•12/04/2023, 14:08

Despacho

•14/04/2023, 20:33

Despacho

•23/05/2023, 22:02

Despacho

•20/07/2023, 15:49

Despacho

•04/10/2023, 20:15

Despacho

•13/11/2023, 15:03

Decisão

•23/11/2023, 09:23

Despacho

•19/05/2024, 22:53

Despacho

•17/10/2024, 19:59

Despacho

•04/11/2024, 22:35

Sentença

•13/12/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•22/04/2026, 06:58