Embargos à Execução 0874959-86.2024.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:57

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0874959-86.2024.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0874959-86.2024.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

14/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:25

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874959-86.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos. João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/03/2025, 19:17

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0874959-86.2024.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES(102.143.224-59); JOSE ALCIDES NELYS RODRIGUES NUNES(092.190.514-94); COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO MINISTERIO PUBLICO E ENSINO SUPERIOR(37.076.205/0001-60); Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. Certifique a tempestividade dos embargos. Se no prazo, recebo os embargos, sem efeito suspensivo, ante a falta e garantia do juízo, determinando a intimação do exequente, por seu advogado cadastrado no processo de execução em apenso (Proc.0802648-91.2024.8.15.2003), para oferecer impugnação aos embargos. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 08:56

Juntada de Informações

13/02/2025, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALCIDES NELYS RODRIGUES NUNES - CPF: 092.190.514-94 (EMBARGANTE).

17/01/2025, 11:50

Determinada diligência

17/01/2025, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/01/2025, 11:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

30/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de procuração

28/11/2024, 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 20:19

Distribuído por dependência

28/11/2024, 20:19

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

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