Apelação Cível 0018741-62.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA BERNADETE DA NOBREGA

Autor

ASSOCIACAO PARAIBANA DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

Advogados / Representantes

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN

OAB/PB 12323·CPF·Representa: Autor

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO

OAB/PB 5405·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO

OAB/PB 14916·CPF·Representa: Réu

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA

OAB/PB 9403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 14:07

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:07

Juntada de Decisão

06/11/2024, 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/09/2023, 15:27

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:22

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 20:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:00

Juntada de Certidão

20/03/2023, 08:00

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA NOBREGA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA NOBREGA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:59

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA NOBREGA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:48

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2024, 14:07

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:07

Juntada de Decisão

06/11/2024, 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DESPACHO

•17/04/2023, 20:38

DECISÃO

•09/01/2023, 14:34

28/09/2023, 15:27

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:22

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 20:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:00

Juntada de Certidão

20/03/2023, 08:00

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA NOBREGA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA NOBREGA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:59

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA NOBREGA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARAIBANA DO MINISTERIO PUBLICO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:24

Recurso Especial não admitido

09/01/2023, 14:34

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de cota

21/07/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:00

Conhecido o recurso de MARIA BERNADETE DA NOBREGA (APELANTE) e não-provido

19/04/2022, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2022, 10:26

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2022, 10:52

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 04:19

Outras Decisões

16/03/2022, 08:50

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 09:25

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 09:02

Conclusos para despacho

14/10/2020, 08:11

Juntada de Certidão

13/10/2020, 22:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2020, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 14:41

Juntada de Certidão

13/10/2020, 13:44

Juntada de certidão

13/10/2020, 13:44

Conclusos para despacho

13/10/2020, 13:44

Recebidos os autos

13/10/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 09:31

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 14:09

DECISÃO

•16/03/2022, 08:50

DESPACHO

•03/03/2022, 09:25

DESPACHO

•02/03/2022, 09:02

DESPACHO

•13/10/2020, 14:41

DESPACHO

•12/10/2020, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 12:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/08/2020, 13:08