Arrolamento Comum 0800070-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:10

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 18:50

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 26/01/2025

27/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de NICHOLAS AZEVEDO JARDIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZA AZEVEDO JARDIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS REQUERIDO: DENILSON JARDIM MAGALHAES SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS ajuizou a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de DENILSON JARDIM MAGALHAES. Plano de partilha no id. 125323971, prova da inexistência de testamento id. 90314870 e certidão negativa das fazendas nos id's. 125671241, 125671242 e 125671243. Parecer do MP no id. 125556150. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 125323971, referente a 50% do imóvel descrito no id. 115860143 (com parcial cobertura securitária do financiamento no id. 125091994), deixado por DENILSON JARDIM MAGALHAES, em favor de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS, M. E. A. J. e N. A. J., salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal de partilha e arquive-se. Gratuidade judiciária concedida no id. 107684329. P.R.I. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS REQUERIDO: DENILSON JARDIM MAGALHAES SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS ajuizou a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de DENILSON JARDIM MAGALHAES. Plano de partilha no id. 125323971, prova da inexistência de testamento id. 90314870 e certidão negativa das fazendas nos id's. 125671241, 125671242 e 125671243. Parecer do MP no id. 125556150. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 125323971, referente a 50% do imóvel descrito no id. 115860143 (com parcial cobertura securitária do financiamento no id. 125091994), deixado por DENILSON JARDIM MAGALHAES, em favor de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS, M. E. A. J. e N. A. J., salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal de partilha e arquive-se. Gratuidade judiciária concedida no id. 107684329. P.R.I. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS REQUERIDO: DENILSON JARDIM MAGALHAES SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS ajuizou a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de DENILSON JARDIM MAGALHAES. Plano de partilha no id. 125323971, prova da inexistência de testamento id. 90314870 e certidão negativa das fazendas nos id's. 125671241, 125671242 e 125671243. Parecer do MP no id. 125556150. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 125323971, referente a 50% do imóvel descrito no id. 115860143 (com parcial cobertura securitária do financiamento no id. 125091994), deixado por DENILSON JARDIM MAGALHAES, em favor de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS, M. E. A. J. e N. A. J., salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal de partilha e arquive-se. Gratuidade judiciária concedida no id. 107684329. P.R.I. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(90)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:10

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 18:50

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 26/01/2025

27/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de NICHOLAS AZEVEDO JARDIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZA AZEVEDO JARDIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS REQUERIDO: DENILSON JARDIM MAGALHAES SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS ajuizou a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de DENILSON JARDIM MAGALHAES. Plano de partilha no id. 125323971, prova da inexistência de testamento id. 90314870 e certidão negativa das fazendas nos id's. 125671241, 125671242 e 125671243. Parecer do MP no id. 125556150. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 125323971, referente a 50% do imóvel descrito no id. 115860143 (com parcial cobertura securitária do financiamento no id. 125091994), deixado por DENILSON JARDIM MAGALHAES, em favor de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS, M. E. A. J. e N. A. J., salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal de partilha e arquive-se. Gratuidade judiciária concedida no id. 107684329. P.R.I. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS REQUERIDO: DENILSON JARDIM MAGALHAES SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS ajuizou a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de DENILSON JARDIM MAGALHAES. Plano de partilha no id. 125323971, prova da inexistência de testamento id. 90314870 e certidão negativa das fazendas nos id's. 125671241, 125671242 e 125671243. Parecer do MP no id. 125556150. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 125323971, referente a 50% do imóvel descrito no id. 115860143 (com parcial cobertura securitária do financiamento no id. 125091994), deixado por DENILSON JARDIM MAGALHAES, em favor de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS, M. E. A. J. e N. A. J., salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal de partilha e arquive-se. Gratuidade judiciária concedida no id. 107684329. P.R.I. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS REQUERIDO: DENILSON JARDIM MAGALHAES SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS ajuizou a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de DENILSON JARDIM MAGALHAES. Plano de partilha no id. 125323971, prova da inexistência de testamento id. 90314870 e certidão negativa das fazendas nos id's. 125671241, 125671242 e 125671243. Parecer do MP no id. 125556150. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 125323971, referente a 50% do imóvel descrito no id. 115860143 (com parcial cobertura securitária do financiamento no id. 125091994), deixado por DENILSON JARDIM MAGALHAES, em favor de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS, M. E. A. J. e N. A. J., salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal de partilha e arquive-se. Gratuidade judiciária concedida no id. 107684329. P.R.I. João Pessoa, 7 de novembro de 2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 07:10

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 16:09

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Apesar do parecer do id. 125556150 e da planilha de evolução do id. 125091994, à inventariante para, em 5 dias, juntar a quitação do financiamento sobre o percentual do imóvel pertencente ao espólio, firmada pela Caixa Econômica Federal. Atendido, e permanecendo válidas as certidões fazendárias, conclusos para possível sentença. Do contrário, necessária a atualização. Plano de partilha no id. 125323971, certidão da CENSEC no id. 90314870, de registro do imóvel no id. 115860143 e gratuidade judiciária deferida no id. 107684329. João Pessoa, 24.10.2025. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:12

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ausente impugnação, intime-se a inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada de débito perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional.

23/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 07:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Certifico em que pese a manifestação inserida no id. 125091993, verifica-se que o despacho do id. 123618205, não foi integralmente atendido/cumprido. Dessa forma e com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação pessoal do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) referido(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 15 de outubro de 2025. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:32

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, juntar: 1- quitação do financiamento sobre o percentual do imóvel pertencente ao espólio, eis que o extrato do imposto de renda do id. 123211216 não é o meio hábil à comprovação, e 2- plano de partilha discriminado, identificando que a metade sobre o percentual quitado caberá ao cônjuge sobrevivente e, a outra metade, dividida igualmente entre os dois herdeiros. Atendido, retornem ao MP. Ausente impugnação, intime-se a inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada de débito perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional. Certidão da CENSEC no id. 90314870 e de registro do imóvel no id. 115860143 e gratuidade judiciária deferida no id. 107684329. João Pessoa, 19.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 10:59

Determinada Requisição de Informações

19/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:07

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, comprovar a quitação do financiamento referente aos 50% do imóvel pertencente ao espólio, como informado na petição do id. 108317248. Atendido, ao MP. Do contrário, cite-se a instituição credora em 15 dias. Certidão da CENSEC no id. 90314870, de registro do imóvel no id. 115860143 e gratuidade judiciária deferida no id. 107684329. João Pessoa, 30.7.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 10:29

Determinada Requisição de Informações

30/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0800070-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 107684329, devendo juntar a certidão de registro atualizada do imóvel, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 1 de julho de 2025. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:21

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0800070-64.2024.8.15.2001 DECISÃO Diante da data em que foi inserida a petição do id. 101649305, intime-se a inventariante para, em 5 dias: 1- apresentar plano de partilha discriminado, nele incluindo o saldo devedor informado no id. 90314877 e esclarecendo como pretende satisfazer o débito, eis que se trata de único bem do espólio, e 2- juntar a certidão de registro atualizada do imóvel. Atendido, conclusos para exame, determinar a citação da instituição credora e, em seguida, abrir vista ao MP. Somente ao final, a inventariante será instada a atualizar as certidões fazendárias. Certidão da CENSEC no id. 90314870. Defiro a gratuidade judiciária. João Pessoa, 13.2.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENILSON JARDIM MAGALHAES - CPF: 859.366.776-72 (DE CUJUS).

13/02/2025, 09:39

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

12/02/2025, 18:44

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Conclusos para despacho

14/01/2025, 07:20

Juntada de Certidão

13/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:49

Juntada de tomada de termo

14/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de FLAVIA AZEVEDO DE FARIAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 19:45

Juntada de Termo de Compromisso

01/04/2024, 19:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2024, 19:26

Distribuído por sorteio

02/01/2024, 19:26

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 07:10

Sentença

•07/11/2025, 16:53

Despacho

•29/10/2025, 12:04

Despacho

•27/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:03

Despacho

•03/10/2025, 10:59

Despacho

•19/09/2025, 15:29

Despacho

•03/09/2025, 10:29

Despacho

•30/07/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:53

Decisão

•13/02/2025, 09:59

Decisão

•13/02/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:52

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/11/2025, 07:10

Sentença

•07/11/2025, 16:53

Despacho

•29/10/2025, 12:04

Despacho

•27/10/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:03

Despacho

•03/10/2025, 10:59

Despacho

•19/09/2025, 15:29

Despacho

•03/09/2025, 10:29

Despacho

•30/07/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:53

Decisão

•13/02/2025, 09:59

Decisão

•13/02/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 08:01

Despacho

•08/01/2024, 11:28