Procedimento Comum Cível 0803257-32.2025.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803257-32.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:37

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/05/2025, 19:37

Decorrido prazo de CLEYTON JONHY ALMEIDA SILVA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CLEYTON JONHY ALMEIDA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: "Indeferida a petição inicial- 110009910 - Sentença ". PRAZO LEGAL. CAMPINA GRANDE, 31 de março de 2025. EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Analista Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803257-32.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 22:30

Indeferida a petição inicial

31/03/2025, 09:37

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de CLEYTON JONHY ALMEIDA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Decorrido prazo de CLEYTON JONHY ALMEIDA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de CLEYTON JONHY ALMEIDA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:08

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2025, 09:37

DESPACHO

•13/02/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803257-32.2025.8.15.0001. AUTOR: CLEYTON JONHY ALMEIDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR - SP346457 REU: INSS DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Doença Acidentário] Vistos, etc. 1. O autor sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 3. Não bastando, nos pedidos, o autor nem mesmo individualiza e aponta qual benefício cessado pretende atacar, não sendo lícito formular pedido genérico no presente caso, vez que prejudica a adequada prestação jurisdicional e o exercício do direito de defesa por parte do réu. 4. Para além disso, percebe-se que todos os benefícios auferidos e citados pelo autor na inicial (647.883.998-6, 643.227.981-3, 641.153.063-0) possuem natureza previdenciária e não acidentária. Assim sendo, deve o requerente juntar aos autos o documento comunicação de acidente de trabalho – CAT emitido pelo empregador ou outra prova documental capaz de comprovar o nexo causal entre a alegada incapacidade e o labor exercido. 5. Intime-se o autor para emendar a inicial nos pontos destacados, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 6. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

14/02/2025, 00:00

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