Cumprimento de sentença 0803848-45.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.447,82

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Sapé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:34

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:01

Determinada Requisição de Informações

21/04/2026, 11:50

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de documento de comprovação

24/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:14

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:21

Juntada de Informações

12/03/2026, 11:19

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:34

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 11:50

Despacho

•11/03/2026, 22:07

23/04/2026, 12:01

Determinada Requisição de Informações

21/04/2026, 11:50

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de documento de comprovação

24/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:14

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:21

Juntada de Informações

12/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:02

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2025, 09:44

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ODETE VALDEVINO DA SILVA APELADO: BANCO AGIBANK S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38719519. João Pessoa, 13 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803848-45.2024.8.15.0351

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2025, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803848-45.2024.8.15.0351. AUTOR: ODETE VALDEVINO DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no art. 363, do Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte BANCO AGIBANK S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias. 18 de setembro de 2025 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Bancários]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:50

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 18:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803848-45.2024.8.15.0351. Autor: ODETE VALDEVINO DA SILVA – Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 – Promovido: BANCO AGIBANK S/A – Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados(as) de todo o teor da sentença prolatada nos autos. 21 de agosto de 2025 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803848-45.2024.8.15.0351. Autor: ODETE VALDEVINO DA SILVA – Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 – Promovido: BANCO AGIBANK S/A – Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados(as) de todo o teor da sentença prolatada nos autos. 21 de agosto de 2025 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 09:21

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2025, 17:11

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 22:18

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 18:22

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803848-45.2024.8.15.0351. REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “INTIME-SE APENAS O RÉU para informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, sob pena de julgamento antecipado do mérito, haja vista tratar-se de matéria preponderantemente de direito, nos termos do art. 355, I, CPC/2015. Ademais, em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4, CPC, ficam, desde logo, intimadas as partes juntarem aos autos rol de testemunhas, no prazo mínimo, comum, de 15 (quinze) dias, sendo o ato designado após encerrado esse prazo, sob pena de indeferimento dos indicados no rol, devendo cada parte trazê-las ao ato independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. ” Intimação - Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Advogado do(a)

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:40

Determinada diligência

11/02/2025, 15:52

Decorrido prazo de ODETE VALDEVINO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 16:35

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de réplica

01/11/2024, 16:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:33

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODETE VALDEVINO DA SILVA - CPF: 063.233.384-75 (AUTOR).

24/09/2024, 08:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2024, 08:15

Conclusos para decisão

24/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:51

Determinada a emenda à inicial

13/08/2024, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:57

Despacho

•27/01/2026, 19:36

Acórdão

•12/11/2025, 21:46

Despacho

•03/11/2025, 11:31

Despacho

•13/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:20

Sentença

•16/08/2025, 17:11

Despacho

•07/05/2025, 22:18

Despacho

•11/02/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 07:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/04/2026, 11:50

Despacho

•11/03/2026, 22:07

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:57

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:57

Despacho

•27/01/2026, 19:36

Acórdão

•12/11/2025, 21:46

Despacho

•03/11/2025, 11:31

Despacho

•13/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:20

Sentença

•16/08/2025, 17:11

Despacho

•07/05/2025, 22:18

Despacho

•11/02/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 07:33

Decisão

•24/09/2024, 08:15

Decisão

•13/08/2024, 09:51