Cumprimento de sentença 0803833-08.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.481,01

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:21

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: conforme Ofício Circular nº 14/2020 - GAPRE, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no qual informa as novas medidas que devem ser observadas para o pagamento de alvarás judiciais a fim de evitar que as partes e advogados se desloquem as agências bancárias, no sentido de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803833-08.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte ré para informar nos autos, no prazo de 10 dias, os dados da conta bancária de sua titularidade, para devolução de saldo remanescente. Alagoa Grande/PB, 17 de novembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:43

Juntada de documento de comprovação

17/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:45

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803833-08.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE PARTE REQUERIDA FORNECER DADOS BANCÁRIOS PARA DEVOLUÇÃO VALORES DEPOSITADOS A MAIOR, EM GARANTIA. PRAZO DE 15 DIAS Intime-se AINDA a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias. Prazo: 15 (quinze) dias. Para imprimir o boleto da guia de custas finais, basta acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, clicar em Custas Judiciais - Área Pública - Consultar Guia: Guia Emitida/Imprimir Boleto - Buscar pelo número do processo. Digite o nº do processo e selecione tipo de guia custas finais e clique em "Imprimir Boleto". No PJE, também poderá ter acesso ao boleto da guia de custas finais, seguindo o passo a passo a seguir: Em consulta no PJE, na folha de rosto do processo, clicar na seta à direita do nº do processo. A aba será expandida, clique no link "Custas judiciais - Acesse aqui para o pagamento das custas do processo", para ser redirecionado ao Sistemas de custas do TJPB. Selecione a guia de custas finais e, em seguida, clique em "Imprimir boleto" Será gerado o boleto em pdf, com data de vencimento atualizada. Alagoa Grande/PB, 3 de setembro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:30

Juntada de outros documentos

03/09/2025, 08:27

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:21

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: conforme Ofício Circular nº 14/2020 - GAPRE, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no qual informa as novas medidas que devem ser observadas para o pagamento de alvarás judiciais a fim de evitar que as partes e advogados se desloquem as agências bancárias, no sentido de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803833-08.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte ré para informar nos autos, no prazo de 10 dias, os dados da conta bancária de sua titularidade, para devolução de saldo remanescente. Alagoa Grande/PB, 17 de novembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:43

Juntada de documento de comprovação

17/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:45

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803833-08.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE PARTE REQUERIDA FORNECER DADOS BANCÁRIOS PARA DEVOLUÇÃO VALORES DEPOSITADOS A MAIOR, EM GARANTIA. PRAZO DE 15 DIAS Intime-se AINDA a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias. Prazo: 15 (quinze) dias. Para imprimir o boleto da guia de custas finais, basta acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, clicar em Custas Judiciais - Área Pública - Consultar Guia: Guia Emitida/Imprimir Boleto - Buscar pelo número do processo. Digite o nº do processo e selecione tipo de guia custas finais e clique em "Imprimir Boleto". No PJE, também poderá ter acesso ao boleto da guia de custas finais, seguindo o passo a passo a seguir: Em consulta no PJE, na folha de rosto do processo, clicar na seta à direita do nº do processo. A aba será expandida, clique no link "Custas judiciais - Acesse aqui para o pagamento das custas do processo", para ser redirecionado ao Sistemas de custas do TJPB. Selecione a guia de custas finais e, em seguida, clique em "Imprimir boleto" Será gerado o boleto em pdf, com data de vencimento atualizada. Alagoa Grande/PB, 3 de setembro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:30

Juntada de outros documentos

03/09/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 09/06/2025

14/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:57

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:56

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA R.H. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 PROCESSO Nº: 0803833-08.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento da sentença apresentado pelo executado aduzindo, em síntese, excesso na execução. A parte exequente se manifestou concordando com os cálculos (Id nº 112264073). O executado adimpliu os valores devidos. Autos conclusos. Decido. Sendo assim, fixo o valor da obrigação de pagar em (R$ 9.481,01) e, por consequência, declaro extinta a execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Expeça(m)-se alvará(s) da quantia depositada judicialmente na forma Covid. Havendo pedido expresso da parte interessada para recebimento dos valores de forma presencial na agência bancária, defiro de logo o pedido, na forma definida na sentença/acórdão, tanto para a parte credora como para seu advogado, autorizando a liberação dos valores contratuais e/ou declaração, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato. Outrossim, considerando o inadimplemento das custas judiciais, proceda-se o cálculo e do valor excessivo de (R$ 3.029,51), seja usado para o pagamento transferindo para a conta do TJPB, e caso exista ainda algum valor em excesso, expeça-se alvará do em favor do executado. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Cumprida todas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Alagoa Grande/PB, 14 de maio de 2025 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA R.H. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 PROCESSO Nº: 0803833-08.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento da sentença apresentado pelo executado aduzindo, em síntese, excesso na execução. A parte exequente se manifestou concordando com os cálculos (Id nº 112264073). O executado adimpliu os valores devidos. Autos conclusos. Decido. Sendo assim, fixo o valor da obrigação de pagar em (R$ 9.481,01) e, por consequência, declaro extinta a execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Expeça(m)-se alvará(s) da quantia depositada judicialmente na forma Covid. Havendo pedido expresso da parte interessada para recebimento dos valores de forma presencial na agência bancária, defiro de logo o pedido, na forma definida na sentença/acórdão, tanto para a parte credora como para seu advogado, autorizando a liberação dos valores contratuais e/ou declaração, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato. Outrossim, considerando o inadimplemento das custas judiciais, proceda-se o cálculo e do valor excessivo de (R$ 3.029,51), seja usado para o pagamento transferindo para a conta do TJPB, e caso exista ainda algum valor em excesso, expeça-se alvará do em favor do executado. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Cumprida todas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Alagoa Grande/PB, 14 de maio de 2025 José Jackson Guimarães Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 15:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2025, 15:14

Expedido alvará de levantamento

15/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

17/02/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, bem como da Portaria nº 04/2022, da Comarca de Alagoa Grande, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: I- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803833-08.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas judiciais finais, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para bloqueio on-line pelo Bacenjud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias; II- Intime-se a parte sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC; III - Decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para penhora on-line pelo Sisbajud ou outras providências executórias, como expedição de mandado de penhora e avaliação. Alagoa Grande/PB, 13 de fevereiro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:54

Juntada de outros documentos

13/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:30

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2024, 08:53

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:53

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:53

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/01/2024, 09:37

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2023, 14:54

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:41

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 18:55

Conclusos para despacho

18/08/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:13

Juntada de documento de comprovação

23/02/2022, 08:50

Juntada de documento de comprovação

21/02/2022, 14:27

Juntada de Mandado

21/02/2022, 14:23

Nomeado perito

15/02/2022, 11:45

Juntada de provimento correcional

06/02/2022, 22:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 08:20

Conclusos para despacho

08/10/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 18:02

Conclusos para despacho

08/08/2021, 20:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 09:50

Conclusos para despacho

02/07/2021, 22:20

Juntada de Petição de contestação

22/06/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 18:10

Decretada a revelia

19/06/2021, 14:34

Conclusos para decisão

19/06/2021, 07:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:06

Juntada de documento de comprovação

25/05/2021, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 07:53

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:43

Sentença

•15/05/2025, 15:14

Sentença

•15/05/2025, 15:14

Outros Documentos

•13/03/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 00:03

Outros Documentos

•23/10/2024, 00:03

Sentença

•05/09/2024, 08:53

Despacho

•18/04/2024, 17:10

Comunicações

•15/01/2024, 09:37

Decisão

•23/08/2023, 14:54

Despacho

•18/01/2023, 18:55

Decisão

•15/02/2022, 11:45

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:43

Sentença

•15/05/2025, 15:14

Sentença

•15/05/2025, 15:14

Outros Documentos

•13/03/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 00:03

Outros Documentos

•23/10/2024, 00:03

Sentença

•05/09/2024, 08:53

Despacho

•18/04/2024, 17:10

Comunicações

•15/01/2024, 09:37

Decisão

•23/08/2023, 14:54

Despacho

•18/01/2023, 18:55

Decisão

•15/02/2022, 11:45

Despacho

•22/09/2021, 11:51

Despacho

•09/08/2021, 18:02

Despacho

•04/07/2021, 07:58

Despacho

•03/07/2021, 09:50

Decisão

•20/06/2021, 18:10

Decisão

•19/06/2021, 14:34

Decisão

•12/01/2021, 07:53