Execução de Título Extrajudicial 0807559-49.2024.8.15.2003 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0807559-49.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 20/03/2025

04/04/2025, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Publicado Sentença em 17/02/2025.

17/02/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT EXECUTADO: SUENIA QUEIROZ DA COSTA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807559-49.2024.8.15.2003 [Nota Promissória] Vistos, etc. FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT, devidamente qualificado e por advogado legalmente constituído ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de SUÊNIA QUEIROZ DA COSTA, igualmente qualificada, conforme pedido inicial. Determinada redistribuição id. 103265230. Ausência de citação. A parte autora peticionou requerendo a desistência da presente ação, id. 103487962. Vieram-me os autos conclusos. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o autor ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não fora efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:57

Extinto o processo por desistência

03/02/2025, 13:31

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 13:31

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:51

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:47

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 10:58

SENTENÇA

•03/02/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT EXECUTADO: SUENIA QUEIROZ DA COSTA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807559-49.2024.8.15.2003 [Nota Promissória] Vistos, etc. FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT, devidamente qualificado e por advogado legalmente constituído ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de SUÊNIA QUEIROZ DA COSTA, igualmente qualificada, conforme pedido inicial. Determinada redistribuição id. 103265230. Ausência de citação. A parte autora peticionou requerendo a desistência da presente ação, id. 103487962. Vieram-me os autos conclusos. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o autor ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não fora efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas ante a mínima utilização da máquina judiciária. Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT em 13/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT em 11/12/2024 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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