Cumprimento de sentença 0807538-16.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:01

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 09:34

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:01

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:35

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 12:33

Despacho

•26/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 09:34

Juntada de certidão de prevenção

20/07/2025, 18:15

Recebidos os autos

20/07/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 23:33

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 22:49

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA REU: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art. 363, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s)Réu(s), por seu(s) Advogado(s) para, querendo, se manifestar acerca da Apelação( ID nº 105885005), juntado aos autos, pela parte promovente, no prazo legal. SANTA RITA, 13 de Fevereiro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Processo nº.: 0807538-16.2022.8.15.0331

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA REU: BANCO AGIBANK S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art. 363, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s) para, querendo, se manifestar acerca da Apelação( ID nº 107531226), juntado aos autos, pela parte promovida, no prazo legal. SANTA RITA, 13 de Fevereiro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Processo nº.: 0807538-16.2022.8.15.0331

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de apelação

07/01/2025, 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:53

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:29

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:03

Determinada Requisição de Informações

18/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:02

Juntada de Certidão

31/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 20:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA - CPF: 504.289.774-72 (AUTOR).

18/04/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:00

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:36

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:47

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022, 10:13

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 10:13

Despacho

•01/08/2025, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 09:34

Acórdão

•16/06/2025, 18:25

Despacho

•19/05/2025, 20:24

Despacho

•17/03/2025, 16:10

Despacho

•13/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:13

Sentença

•19/12/2024, 09:01

Despacho

•18/01/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:52

Despacho

•18/04/2023, 16:00

Despacho

•02/02/2023, 11:47

Despacho

•19/01/2023, 11:31