Apelação Cível 0800639-41.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.235,02

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA BATISTA DE CARVALHO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE FANTE SALES

OAB/PB 24437·CPF·Representa: Autor

RAFAELA RIBEIRO CANANEA

OAB/PB 16717·CPF·Representa: Autor

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO

OAB/PB 4242·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA BATISTA DE CARVALHO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/09/2022, 15:55

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:55

Transitado em Julgado em 01/09/2022

05/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE CARVALHO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:24

Conhecido o recurso de VERA LUCIA BATISTA DE CARVALHO - CPF: 451.256.194-34 (APELANTE) e provido em parte

28/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022, 09:51

Juntada de certidão de julgamento

04/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:51

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/09/2022, 15:55

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:55

Transitado em Julgado em 01/09/2022

05/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/01/2019, 14:30

DESPACHO

•29/08/2019, 14:03

02/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE CARVALHO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:24

Conhecido o recurso de VERA LUCIA BATISTA DE CARVALHO - CPF: 451.256.194-34 (APELANTE) e provido em parte

28/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022, 09:51

Juntada de certidão de julgamento

04/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 08:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2022, 11:39

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/05/2022, 07:35

Conclusos para despacho

04/02/2022, 21:28

Juntada de Petição de parecer

04/02/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 08:27

Juntada de Certidão

13/09/2021, 20:49

Juntada de certidão

13/09/2021, 20:49

Conclusos para despacho

13/09/2021, 20:49

Recebidos os autos

11/09/2021, 06:38

Distribuído por sorteio

11/09/2021, 06:38

DESPACHO

•17/10/2019, 16:03

DESPACHO

•12/02/2020, 17:01

DESPACHO

•21/02/2020, 09:00

DESPACHO

•26/02/2020, 11:05

DESPACHO

•02/04/2020, 10:18

DESPACHO

•12/02/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 12:49

DESPACHO

•28/05/2021, 08:57

DESPACHO

•02/06/2021, 08:21

SENTENÇA

•07/06/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 06:25

DECISÃO

•26/07/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 23:38

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•14/01/2019, 14:30

DESPACHO

•29/08/2019, 14:03

DESPACHO

•17/10/2019, 16:03

DESPACHO

•12/02/2020, 17:01

DESPACHO

•21/02/2020, 09:00

DESPACHO

•26/02/2020, 11:05

DESPACHO

•02/04/2020, 10:18

DESPACHO

•12/02/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 12:49

DESPACHO

•28/05/2021, 08:57

DESPACHO

•02/06/2021, 08:21

SENTENÇA

•07/06/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 06:25

DECISÃO

•26/07/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 23:38

DESPACHO

•16/12/2021, 08:27

DESPACHO

•03/06/2022, 11:39

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 14:15