Execução Fiscal 0817969-90.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0817969-90.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 04:57

Transitado em Julgado em 10/02/2025

13/06/2025, 04:57

Juntada de Informações

13/06/2025, 04:56

Determinado o arquivamento

06/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

15/04/2025, 07:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Juntada de Informações

12/03/2025, 14:30

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817969-90.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A., através de seu(s) Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB: SC20875 Endereço: Rua Frederico Guilherme Busch, 87, Inexistente, BLUMENAU - SC - CEP: 63099-999, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 107475886 de seguinte teor: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:39

Documentos

DESPACHO

•06/06/2025, 10:50

SENTENÇA

•10/02/2025, 20:20

—

Partes do Processo(31)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2025

Juntada de Informações

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59.

Juntada de Informações

Publicado Intimação em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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