Procedimento Comum Cível 0827736-31.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 144,75

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

JOSEFA BERTULINO DA SILVA

CPF

Autor

JOSEFA BERTULINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO

OAB/PB 3830·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 20/03/2025

27/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSEFA BERTULINO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de JOSEFA BERTULINO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteudo da sentença ID 107647376.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteudo da sentença ID 107647376.

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:43

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:26

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

19/01/2022, 10:30

Conclusos para despacho

11/01/2022, 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2022, 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 16:01

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 20/03/2025

27/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSEFA BERTULINO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de JOSEFA BERTULINO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Publicado Intimação em 17/02/2025.

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2025, 11:41

DECISÃO

•19/01/2022, 10:30

17/02/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteudo da sentença ID 107647376.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se para tomar conhecimento do conteudo da sentença ID 107647376.

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:43

Julgado improcedente o pedido

12/02/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:26

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

19/01/2022, 10:30

Conclusos para despacho

11/01/2022, 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2022, 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 16:01

Juntada de Certidão

11/01/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:59

Declarada incompetência

10/01/2022, 11:46

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2021, 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/12/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 21:44

Conclusos para despacho

02/12/2021, 20:06

Declarada incompetência

02/12/2021, 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

30/10/2021, 09:16

DECISÃO

•10/01/2022, 11:46

DESPACHO

•09/12/2021, 21:44

DECISÃO

•02/12/2021, 20:06