Procedimento Comum Cível 0835431-31.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.484,87

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 16:15

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REU: METALURGICA VENANCIO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835431-31.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos,etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. A parte promovida sequer foi citada É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REU: METALURGICA VENANCIO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835431-31.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos,etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. A parte promovida sequer foi citada É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REU: METALURGICA VENANCIO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835431-31.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos,etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. A parte promovida sequer foi citada É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 09:58

Extinto o processo por desistência

28/08/2025, 11:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de METALURGICA VENANCIO LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2025, 09:17

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 23:28

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 16:15

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REU: METALURGICA VENANCIO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835431-31.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos,etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. A parte promovida sequer foi citada É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REU: METALURGICA VENANCIO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835431-31.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos,etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. A parte promovida sequer foi citada É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REU: METALURGICA VENANCIO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835431-31.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos,etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. A parte promovida sequer foi citada É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 09:58

Extinto o processo por desistência

28/08/2025, 11:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de METALURGICA VENANCIO LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2025, 09:17

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0835431-31.2024.8.15.0001. AUTOR: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REU: METALURGICA VENANCIO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte demandada, por seu(a) advogado (a), do despacho/decisão/sentença abaixo transcrito: Vistos, etc. Sobre o pedido de desistência aportado retro, manifeste-se o promovido. Intime-o. Prazo 10 dias. Campina Grande-PB, 13 de fevereiro de 2025 JIMMY COSTA DE ARAUJO Anal./Técn. Judiciário

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0835431-31.2024.8.15.0001. AUTOR: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO REU: METALURGICA VENANCIO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte demandada, por seu(a) advogado (a), do despacho/decisão/sentença abaixo transcrito: Vistos, etc. Sobre o pedido de desistência aportado retro, manifeste-se o promovido. Intime-o. Prazo 10 dias. Campina Grande-PB, 13 de fevereiro de 2025 JIMMY COSTA DE ARAUJO Anal./Técn. Judiciário

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:39

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:32

Outras Decisões

29/10/2024, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 01:09

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 01:09

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 09:57

Sentença

•28/08/2025, 11:55

Despacho

•13/02/2025, 08:04

Decisão

•29/10/2024, 09:07