Apelação / Remessa Necessária 0866646-39.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

CNPJ

Autor

FACULDADE PARAIBANA - FAP

Terceiro

CLAUDIANE PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

FELIPE MENDES LACET PORTO

OAB/PB 15193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/03/2026, 15:00

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de CLAUDIANE PEREIRA BARBOSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:33

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:46

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - CNPJ: 06.099.229/0001-01 (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:14

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/03/2026, 15:00

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de CLAUDIANE PEREIRA BARBOSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 18:36

Acórdão

•30/01/2026, 18:36

03/03/2026, 04:33

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:46

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - CNPJ: 06.099.229/0001-01 (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 12:25

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2025, 12:41

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:41

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 12:41

Decisão

•11/12/2025, 12:25

Sentença

•23/08/2025, 16:22

Despacho

•24/03/2025, 20:13

Decisão

•10/02/2025, 16:34

Decisão

•29/10/2024, 21:42