Cumprimento de sentença 0001112-63.2012.8.15.0301 - TJPB

Cumprimento de sentença 0001112-63.2012.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

03/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de informação

26/08/2025, 16:46

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0001112-63.2012.8.15.0301 Vistos. Trata-se de execução em que foi efetivada a remessa do precatório para recebimento do crédito. É o relatório. Decido. As providencias a cargo deste órgão jurisdicional se encerraram com a remessa do precatório para recebimento do crédito, o que ocorrerá junto a Presidência do Egrégio TJPB. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Pombal, 22 de julho de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

24/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Precatórios expedidos e assinados.

23/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:14

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 18:16

Despacho

•29/04/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001112-63.2012.8.15.0301. AUTOR: RUBENILTON ASSIS DE OLIVEIRA, RUBENILDO ASSIS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). OSMAR CAETANO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0001112-63.2012.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RUBENILTON ASSIS DE OLIVEIRA, RUBENILDO ASSIS DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intimem-se os exequentes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão retro. Caso não seja apresentada a escritura de inventário ou o comprovante de pagamento do ITCMD, expeça-se Precatório em nome do espólio do de cujus". Advogado do(a) AUTOR: JAQUES RAMOS WANDERLEY - PB11984 Prazo: 5 dias POMBAL-PB, em 2 de junho de 2025 De ordem, IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intimem-se os exequentes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão retro. Caso não seja apresentada a escritura de inventário ou o comprovante de pagamento do ITCMD, expeça-se Precatório em nome do espólio do de cujus". Advogado do(a)

03/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Expediente em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Precatórios expedidos e assinados.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

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