Execução de Título Extrajudicial 0800255-26.2017.8.15.1071 - TJPB

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

04/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

04/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/08/2025 23:59.

04/09/2025, 09:25

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A, CRISTIANE ARAUJO FIDELIS - PB19721, RAPHAEL QUEIROZ DE ALMEIDA - CE32699, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A RÉU(S): Nome: INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME Endereço: Rodovia PB 071, s/n, Km 32, Zona Rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA Endereço: Condomínio Cabo Branco Residence Privê_**, 6701, Avenida Hilton Souto Maior 4600, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-900 Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524 Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - SE3994 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800255-26.2017.8.15.1071 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR(S): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N, CIDADE DE DEUS, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogados do(a) Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução na qual foram procedidas diversas buscas de informações acerca do patrimônio do executado restando infrutíferas. O exequente pugnou pela inclusão do nome do empresário individual no SERAJUD, além da pesquisa de bens através do RENAJUD e INFOJUD. Defiro o pedido. Quanto às buscas realizadas no INFOJUD, tem-se os seguintes resultados: - Foram realizadas consultas às DIRPF dos anos de 2023, 2024 e 2025, sendo encontrada as seguintes informações de JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA: 2023 2024 2025 Verifica-se que não foram encontrados bens passíveis de penhora. Determino a suspensão do feito na forma da decisão do ID. 101468575. Intimem-se. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 14 de agosto de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A, CRISTIANE ARAUJO FIDELIS - PB19721, RAPHAEL QUEIROZ DE ALMEIDA - CE32699, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A RÉU(S): Nome: INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME Endereço: Rodovia PB 071, s/n, Km 32, Zona Rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA Endereço: Condomínio Cabo Branco Residence Privê_**, 6701, Avenida Hilton Souto Maior 4600, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-900 Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524 Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - SE3994 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800255-26.2017.8.15.1071 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR(S): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N, CIDADE DE DEUS, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogados do(a) Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução na qual foram procedidas diversas buscas de informações acerca do patrimônio do executado restando infrutíferas. O exequente pugnou pela inclusão do nome do empresário individual no SERAJUD, além da pesquisa de bens através do RENAJUD e INFOJUD. Defiro o pedido. Quanto às buscas realizadas no INFOJUD, tem-se os seguintes resultados: - Foram realizadas consultas às DIRPF dos anos de 2023, 2024 e 2025, sendo encontrada as seguintes informações de JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA: 2023 2024 2025 Verifica-se que não foram encontrados bens passíveis de penhora. Determino a suspensão do feito na forma da decisão do ID. 101468575. Intimem-se. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 14 de agosto de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A, CRISTIANE ARAUJO FIDELIS - PB19721, RAPHAEL QUEIROZ DE ALMEIDA - CE32699, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A RÉU(S): Nome: INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME Endereço: Rodovia PB 071, s/n, Km 32, Zona Rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA Endereço: Condomínio Cabo Branco Residence Privê_**, 6701, Avenida Hilton Souto Maior 4600, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-900 Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524 Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - SE3994 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800255-26.2017.8.15.1071 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR(S): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N, CIDADE DE DEUS, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogados do(a) Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução na qual foram procedidas diversas buscas de informações acerca do patrimônio do executado restando infrutíferas. O exequente pugnou pela inclusão do nome do empresário individual no SERAJUD, além da pesquisa de bens através do RENAJUD e INFOJUD. Defiro o pedido. Quanto às buscas realizadas no INFOJUD, tem-se os seguintes resultados: - Foram realizadas consultas às DIRPF dos anos de 2023, 2024 e 2025, sendo encontrada as seguintes informações de JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA: 2023 2024 2025 Verifica-se que não foram encontrados bens passíveis de penhora. Determino a suspensão do feito na forma da decisão do ID. 101468575. Intimem-se. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 14 de agosto de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:05

Deferido o pedido de

15/08/2025, 10:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2025, 10:05

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:19

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:12

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A, CRISTIANE ARAUJO FIDELIS - PB19721, RAPHAEL QUEIROZ DE ALMEIDA - CE32699, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A RÉU(S): Nome: INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME Endereço: Rodovia PB 071, s/n, Km 32, Zona Rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA Endereço: Condomínio Cabo Branco Residence Privê_**, 6701, Avenida Hilton Souto Maior 4600, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-900 Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524 Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - SE3994 DECISÃO AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra AGRAVADAS: Reginaldo Paulo de Araújo - ME PROCESSUAL CIVIL e TRIBUTÁRIO – Agravo de instrumento – Execução fiscal – Bloqueio – BacenJud – Valor ínfimo em relação ao débito – Aplicação da regra do art. 836 do CPC – Vedação legal – Cabimento – Precedentes jurisprudenciais – Desprovimento. - Restando demonstrado nos autos que o valor bloqueado via BacenJud é ínfimo em comparação à totalidade do crédito tributário, cabível o desbloqueio, conforme regra do art. 836 do CPC/2015. - “Conquanto a execução fiscal realize-se no interesse do credor, conforme dispõe o art. 10 da LEF, sendo este o entendimento adotado por esta Câmara, no caso em apreço a quantia bloqueada é ínfima (R$1,79) e manifestamente irrelevante à satisfação do crédito tributário. Dessa feita, dadas as peculiaridades do caso concreto, possível a liberação da penhora de dinheiro em conta bancária por meio eletrônico (online). Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME”. (Agravo de Instrumento Nº 70074763129, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 26/09/2017)." (0805105-04.2018.8.15.0000, Rel. Gabinete 01 - Des. (Vago), AGRAVO DE INSTRUMENTO, 2ª Câmara Cível, juntado em 16/05/2019) Portanto, determino o desbloqueio do valor via SISBAJUD. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800255-26.2017.8.15.1071 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR(S): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N, CIDADE DE DEUS, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogados do(a) Vistos etc. Trata-se de procedimento de bloqueio de numerários na forma do art. 854 e seguintes do CPC. Constou-se nos autos que os valores bloqueados da pessoa física executada não atingiram o valor da execução e são ínfimos para saldar a dívida que este detém com o exequente. O bloqueio atingiu o valor de R$ 44,58, que são irrisórios frente ao valor do débito calculado em R$ 259.188,71. Vejamos o entendimento firmado pelo TJPB: "ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0805105-04.2018.815.0000 09 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Intime-se as partes. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 9 de junho de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

Outras Decisões

10/06/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 21:29

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2025, 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/06/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.

09/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.

09/06/2025, 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB

31/03/2025, 10:42

Recebidos os autos.

31/03/2025, 10:42

Juntada de documento de comprovação

31/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:11

Juntada de Certidão

24/02/2025, 10:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:54

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB

18/02/2025, 12:22

Recebidos os autos.

18/02/2025, 12:22

Publicado Despacho em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, CRISTIANE ARAUJO FIDELIS - PB19721, RAPHAEL QUEIROZ DE ALMEIDA - CE32699 RÉU(S): Nome: INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME Endereço: Rodovia PB 071, s/n, Km 32, Zona Rural, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Nome: JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA Endereço: Condomínio Cabo Branco Residence Privê_**, 6701, Avenida Hilton Souto Maior 4600, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-900 Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800255-26.2017.8.15.1071 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR(S): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., S/N, CIDADE DE DEUS, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogados do(a) Vistos, etc. Considerando a habilitação da executada Juliana Florencio nos autos, o pedido de reconhecimento da atualização do débito deve ser precedido de contraditório. Diante do exposto, fica intimada a executada para se manifestar quanto à atualização no prazo de 10 dias. Tal providência não prejudica a designação de audiência de conciliação na forma requerida pela executada, o que passa a ser feito nesta oportunidade, designando-se a data de 9 de junho de 2025 as 10:00h, devendo a audiência ser realizada através do CEJUSC. Instruções no final desta decisão. As providências determinadas também não prejudicam o prosseguimento da execução no tocante ao valor incontroverso já estabelecido nos autos, devendo, portanto, ser realizado o bloqueio no mesmo valor do bloqueio anterior, na forma de praxe, conforme detalhado abaixo. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário da execução, foi requerido o bloqueio de valores através do SISBAJUD. Nos termos do art. 854 do CPC, a diligência para o bloqueio de numerário deve ser feita independente de intimação do devedor. Diante disso, determino que o cartório proceda com a tentativa de bloqueio via SISBAJUD do numerário indicado na petição do autor. A tentativa deverá ser renovada por repetição programada do sistema por um prazo de 30 dias. No caso de bloqueio superior. Se a ordem de bloqueio atingir múltiplas contas alcançando montante superior ao que foi determinado, o servidor, de imediato deverá, proceder com a liberação dos valores excedentes, deixando apenas bloqueado uma única conta com o valor integral. Do contraditório previsto no art. 854, §2º do CPC. Efetuado o bloqueio e procedida a liberação de eventuais valores em excesso, antes de proceder com a transferência dos valores para depósito judicial, o cartório deverá proceder com a intimação do devedor por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º do CPC). Alegando, no prazo de 05 dias, a existência alguma das causas de impedimento ao bloqueio (art. 854, §3º do CPC), intime-se o exequente para manifestação no mesmo prazo e, em seguida, voltem os autos conclusos. Decorrido o prazo de 05 dias sem que devedor demonstre a existência dos impedimentos indicados no art. 854, §3º do CPC, deverá ser dada a ordem, via SISBAJUD, para transferência do valores bloqueados para depósito judicial vinculado a este juízo, situação em que se reconhece convertido o bloqueio em penhora, independentemente de qualquer novo termo. Não havendo impugnação na forma do art. 854, §3º do CPC, após a transferência dos valores para o juízo, certifique-se e faça-se conclusão dos autos para verificação da regularidade dos atos e determinação do pagamento. Instrução para audiência via Google Meet Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/cejuscjacarau Poderá, também, participar ingressando no Google Meet: Código do Google Meet: cay-jtac-efj Acesso por QR code: Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 011 4560-8094. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 689 839 116# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por videoconferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. Procedam-se com as intimações necessárias para a realização da audiência. Jacaraú, 12 de fevereiro de 2025. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

Outras Decisões

13/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:14

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 23:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:28

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:43

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:29

Juntada de Certidão

30/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:07

Outras Decisões

27/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:58

Juntada de documento de comprovação

26/08/2024, 08:53

Juntada de Certidão

22/07/2024, 12:25

Outras Decisões

13/06/2024, 20:57

Juntada de Certidão

13/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

11/06/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 22:48

Conclusos para despacho

21/10/2019, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/04/2019, 09:14

Conclusos para despacho

26/11/2018, 11:38

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2018, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2017, 10:06

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2017, 10:10

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 13:12

Conclusos para despacho

28/03/2017, 08:04

Distribuído por sorteio

24/03/2017, 16:51

—

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CERAMICA MEGA NORDESTE LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO SOBRAL DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(80)

legal