Execução Fiscal 0806778-87.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

CONSORCIO NACIONAL EMBRACON

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

CONSORCIO NACIONAL EMBRACON

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 07:40

Juntada de Informações

27/03/2025, 07:40

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 16:58

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:40

Juntada de Informações

25/03/2025, 10:39

Juntada de Informações

25/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:35

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806778-87.2022.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA - para pagar GUIA DE CUSTAS FINAIS PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA para, no prazo de até 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais, cuja guia segue em anexo, no ID. 107738126, observando que, caso tenha expirado o vencimento da referida Guia, entrar no sitio www.tjpb.jus.br, acessar a aba custas processuais – consultar guia emitida informando o número da Guia emitida (guia vencida) - imprimir Guia (e esta será atualizada automaticamente). Campina Grande, 13 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/02/2025, 12:34

Juntada de Informações

13/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 07:40

Juntada de Informações

27/03/2025, 07:40

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 16:58

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:40

Juntada de Informações

25/03/2025, 10:39

Documentos

DESPACHO

•26/03/2025, 16:58

SENTENÇA

•16/10/2024, 10:09

Juntada de Informações

25/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:35

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806778-87.2022.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA - para pagar GUIA DE CUSTAS FINAIS PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA para, no prazo de até 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais, cuja guia segue em anexo, no ID. 107738126, observando que, caso tenha expirado o vencimento da referida Guia, entrar no sitio www.tjpb.jus.br, acessar a aba custas processuais – consultar guia emitida informando o número da Guia emitida (guia vencida) - imprimir Guia (e esta será atualizada automaticamente). Campina Grande, 13 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/02/2025, 12:34

Juntada de Informações

13/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 13:20

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 13:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:39

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 05:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:01

Juntada de Informações

24/10/2024, 09:55

Juntada de Alvará

22/10/2024, 11:29

Juntada de Informações

21/10/2024, 10:33

Juntada de Alvará

20/10/2024, 08:52

Juntada de Informações

17/10/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 10:09

Expedido alvará de levantamento

16/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:51

Conclusos para despacho

21/07/2024, 19:39

Juntada de Outros documentos

21/07/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:33

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 12:07

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2022, 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2022, 22:35

Outras Decisões

15/04/2022, 11:59

Conclusos para despacho

13/04/2022, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2022, 22:57

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 22:57

DESPACHO

•23/07/2024, 10:51

DECISÃO

•14/12/2022, 12:07

DECISÃO

•15/04/2022, 11:59