Procedimento Comum Cível 0808965-34.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808965-34.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:52

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 21:00

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:11

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 16:38

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Adalberto Reginaldo dos Santos Advogado: Nielson Goncalves Chagas - OAB/PB nº 16537-A Recorrido: Sicredi Creduni - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba e das demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba LTDA. Advogada: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros - OAB/PB nº 6457-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 Apelação Cível nº 0808965-34.2023.8.15.0001 Origem: 4ª Vara Cível de Campina Grande Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Vistos Trata-se de Apelação Cível, interposta por Adalberto Reginaldo dos Santos, inconformado com sentença do Juízo da 4ª Vara Cível de Campina Grande que, nos presentes autos de “Ação Obrigação de Fazer c/c Cobrança e Pedindo a Tutela Antecipada”, proposta por Sicredi Creduni - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba e das demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba Ltda., julgou procedentes os pedidos autorais. Na consonância do art. 99, § 2º, do CPC, foi facultado por este Relator ao recorrente prazo para “juntada de documentos relacionados à sua vulnerabilidade financeira, especialmente cópia de suas 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito e de energia elétrica, bem como da mais recente declaração de imposto de renda” (id. 34055889), a fim de possibilitar a melhor análise do pedido de acesso gratuito à Justiça. Contudo, apesar de instado, o apelante quedou-se inerte (id. 34954402). Assim, à mingua de comprovação mínima da hipossuficiência econômica, impõe-se o indeferimento do pleito de gratuidade judiciária. Portanto, com arrimo no art. 99, § 2º, do CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA do apelante/demandado. Em observância ao art. 101, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente para efetuar o recolhimento integral do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Intime-se via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator - G06

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 23:37

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808965-34.2023.8.15.0001. AUTOR: SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA LTDA REU: ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime a parte autora, por sua(s) advogada(s), para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) apresentado no prazo legal. Campina Grande/PB. 13/02/2025. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves – Juíza de direito. Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cooperativa]

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 20:44

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 21:00

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/06/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Adalberto Reginaldo dos Santos Advogado: Nielson Goncalves Chagas - OAB/PB nº 16537-A Recorrido: Sicredi Creduni - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba e das demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba LTDA. Advogada: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros - OAB/PB nº 6457-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 Apelação Cível nº 0808965-34.2023.8.15.0001 Origem: 4ª Vara Cível de Campina Grande Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Vistos Trata-se de Apelação Cível, interposta por Adalberto Reginaldo dos Santos, inconformado com sentença do Juízo da 4ª Vara Cível de Campina Grande que, nos presentes autos de “Ação Obrigação de Fazer c/c Cobrança e Pedindo a Tutela Antecipada”, proposta por Sicredi Creduni - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba e das demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba Ltda., julgou procedentes os pedidos autorais. Na consonância do art. 99, § 2º, do CPC, foi facultado por este Relator ao recorrente prazo para “juntada de documentos relacionados à sua vulnerabilidade financeira, especialmente cópia de suas 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito e de energia elétrica, bem como da mais recente declaração de imposto de renda” (id. 34055889), a fim de possibilitar a melhor análise do pedido de acesso gratuito à Justiça. Contudo, apesar de instado, o apelante quedou-se inerte (id. 34954402). Assim, à mingua de comprovação mínima da hipossuficiência econômica, impõe-se o indeferimento do pleito de gratuidade judiciária. Portanto, com arrimo no art. 99, § 2º, do CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA do apelante/demandado. Em observância ao art. 101, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente para efetuar o recolhimento integral do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Intime-se via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator - G06