Embargos à Execução 0809360-45.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ABILIO PLACIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHANA KRISLLEN MENDES ARAUJO

OAB/PB 25271·CPF·Representa: Autor

ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO

OAB/PB 6877·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ABILIO PLACIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:42

Outras Decisões

05/05/2026, 07:20

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 07:20

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:40

Processo Desarquivado

26/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de ABILIO PLACIDO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:41

Publicado Certidão em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809360-45.2020.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti, via e-mail institucional desta vara, o ofício retro ao Banco do Brasil setor Público, conforme comprovação abaixo: João Pessoa, 3 de fevereiro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REPRESENTANTE: ABILIO PLACIDO DE OLIVEIRA

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:21

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:36

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:42

Outras Decisões

05/05/2026, 07:20

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 07:20

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:40

Processo Desarquivado

26/01/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 07:20

Despacho

•29/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de ABILIO PLACIDO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:41

Publicado Certidão em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809360-45.2020.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti, via e-mail institucional desta vara, o ofício retro ao Banco do Brasil setor Público, conforme comprovação abaixo: João Pessoa, 3 de fevereiro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REPRESENTANTE: ABILIO PLACIDO DE OLIVEIRA

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:21

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:02

Juntada de Alvará

27/01/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:17

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:01

Juntada de RPV

22/10/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

21/10/2024, 21:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Executivos Fiscais.

16/09/2024, 10:11

Juntada de cálculo(s) da contadoria

16/09/2024, 10:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 08:41

Conclusos para despacho

21/03/2023, 07:27

Processo Desarquivado

21/03/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:18

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:18

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 31/10/2022 23:59.

07/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de ABILIO PLACIDO DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:34

Julgado procedente o pedido

12/09/2022, 09:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 10:46

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/01/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 21:59

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 10:20

Juntada de Acórdão

22/02/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:28

Conclusos para despacho

11/02/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 08:47

Conclusos para despacho

24/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de cota

13/07/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2020, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 00:05

Conclusos para despacho

17/04/2020, 16:25

Juntada de

17/04/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:29

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/04/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 07:02

Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:05

Juntada de certidão

30/03/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 22:12

Conclusos para decisão

27/03/2020, 10:26

Juntada de certidão

27/03/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 20:32

Conclusos para despacho

12/03/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 19:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/03/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 15:32

Conclusos para decisão

12/02/2020, 11:25

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 11:25

Despacho

•22/10/2024, 11:31

Despacho

•29/05/2023, 11:44

Petição

•11/05/2023, 18:00

Despacho

•13/04/2023, 08:41

Sentença

•12/09/2022, 09:34

Decisão

•24/01/2022, 09:49

Decisão

•22/02/2021, 10:37

Despacho

•17/02/2021, 09:28

Despacho

•21/01/2021, 08:47

Despacho

•27/05/2020, 00:05

Despacho

•16/04/2020, 16:29

Despacho

•03/04/2020, 07:02

Despacho

•27/03/2020, 22:12

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/05/2026, 07:20

Despacho

•29/11/2024, 11:17

Despacho

•22/10/2024, 11:31

Despacho

•29/05/2023, 11:44

Petição

•11/05/2023, 18:00

Despacho

•13/04/2023, 08:41

Sentença

•12/09/2022, 09:34

Decisão

•24/01/2022, 09:49

Decisão

•22/02/2021, 10:37

Despacho

•17/02/2021, 09:28

Despacho

•21/01/2021, 08:47

Despacho

•27/05/2020, 00:05

Despacho

•16/04/2020, 16:29

Despacho

•03/04/2020, 07:02

Despacho

•27/03/2020, 22:12

Despacho

•23/03/2020, 20:32

Despacho

•12/02/2020, 15:32