Embargos à Execução 0874479-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.812,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PEDRO FELIPE DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

PEDRO FELIPE DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:10

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:10

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de cota

10/03/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:36

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 11:00

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de cota

24/02/2025, 20:44

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:42

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:10

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:10

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Documentos

DECISÃO

•25/02/2025, 11:00

SENTENÇA

•17/02/2025, 19:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de cota

10/03/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:36

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 11:00

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de cota

24/02/2025, 20:44

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:42

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 09:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:51

Julgado improcedente o pedido

17/02/2025, 19:26

Não homologado o pedido

17/02/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0874479-11.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: PEDRO FELIPE DE SOUZA EMBARGADO: BANCO PAN, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Não há aplicação dos efeitos da revelia em caso de execução forçada nos autos de embargos, conforme jurisprudência: EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. REVELIA. APLICAÇÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE. A ausência de apresentação de impugnação pelo embargado em embargos a execução não enseja a aplicação dos efeitos da revelia, art. 344 do CPC, pois recai sobre o embargante o dever de produzir provas que desconstituam o título executivo que embasa a execução extrajudicial.(TJ-MG - AC: 10000212552962001 MG, Relator: Amauri Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 15/12/2021, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/12/2021) Façam os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0874479-11.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: PEDRO FELIPE DE SOUZA EMBARGADO: BANCO PAN, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Não há aplicação dos efeitos da revelia em caso de execução forçada nos autos de embargos, conforme jurisprudência: EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. REVELIA. APLICAÇÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE. A ausência de apresentação de impugnação pelo embargado em embargos a execução não enseja a aplicação dos efeitos da revelia, art. 344 do CPC, pois recai sobre o embargante o dever de produzir provas que desconstituam o título executivo que embasa a execução extrajudicial.(TJ-MG - AC: 10000212552962001 MG, Relator: Amauri Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 15/12/2021, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/12/2021) Façam os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0874479-11.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: PEDRO FELIPE DE SOUZA EMBARGADO: BANCO PAN, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Não há aplicação dos efeitos da revelia em caso de execução forçada nos autos de embargos, conforme jurisprudência: EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. REVELIA. APLICAÇÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE. A ausência de apresentação de impugnação pelo embargado em embargos a execução não enseja a aplicação dos efeitos da revelia, art. 344 do CPC, pois recai sobre o embargante o dever de produzir provas que desconstituam o título executivo que embasa a execução extrajudicial.(TJ-MG - AC: 10000212552962001 MG, Relator: Amauri Pinto Ferreira, Data de Julgamento: 15/12/2021, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/12/2021) Façam os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

16/02/2025, 20:04

Outras Decisões

15/02/2025, 09:50

Determinada diligência

15/02/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0874479-11.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Regularmente citado, o réu deixou transcorrer o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que: “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia do réu. Conclusos os autos para sentença. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0874479-11.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Regularmente citado, o réu deixou transcorrer o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que: “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia do réu. Conclusos os autos para sentença. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0874479-11.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Regularmente citado, o réu deixou transcorrer o prazo para contestar, fazendo incidir a presunção dos fatos alegados pelo promovente na inicial. Dispõe o art. 344 do CPC/2015 que: “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Assim, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia do réu. Conclusos os autos para sentença. JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:49

Decretada a revelia

05/02/2025, 18:06

Determinada diligência

05/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão

31/01/2025, 07:16

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO FELIPE DE SOUZA - CPF: 225.878.614-20 (EMBARGANTE).

27/11/2024, 15:06

Determinada diligência

27/11/2024, 15:06

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGADO) e ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EMBARGADO)

27/11/2024, 15:06

Outras Decisões

27/11/2024, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2024, 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 11:20

Distribuído por dependência

27/11/2024, 11:19

DECISÃO

•16/02/2025, 20:04

DECISÃO

•15/02/2025, 09:50

DECISÃO

•05/02/2025, 18:06

DESPACHO

•27/11/2024, 15:06