Execução Fiscal 0001057-59.2005.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2005

Valor da Causa

R$ 551,44

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 18 - Des. GERMANA MORAES

Partes do Processo

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PANIFICADORA OURO BRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de PANIFICADORA OURO BRANCO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:10

Publicado Decisão em 17/02/2025.

18/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0001057-59.2005.8.15.0301 Vistos. Dê ciências as partes do retornos dos autos da instância superior, e se nada for requerido, arquive-se. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 13 de fevereiro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

13/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:38

Conclusos para decisão

15/11/2024, 18:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/11/2024, 18:34

Juntada de documento de comprovação

15/11/2024, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/06/2022, 10:27

Juntada de Outros documentos

10/06/2022, 10:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/06/2022, 10:16

Juntada de Edital

17/02/2021, 07:01

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de PANIFICADORA OURO BRANCO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:10

Publicado Decisão em 17/02/2025.

Documentos

DECISÃO

•13/02/2025, 18:38

DECISÃO

•13/02/2025, 18:38

18/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0001057-59.2005.8.15.0301 Vistos. Dê ciências as partes do retornos dos autos da instância superior, e se nada for requerido, arquive-se. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 13 de fevereiro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

13/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:38

Conclusos para decisão

15/11/2024, 18:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/11/2024, 18:34

Juntada de documento de comprovação

15/11/2024, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/06/2022, 10:27

Juntada de Outros documentos

10/06/2022, 10:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/06/2022, 10:16

Juntada de Edital

17/02/2021, 07:01

Juntada de Edital

15/02/2021, 08:10

Juntada de documento de comprovação

11/01/2021, 10:37

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 09:34

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019, 09:34

Processo migrado para o PJe

02/07/2019, 08:46

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 07/2019 08:22 TJEPB03

02/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 07/2019 NF 113/1

02/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 02: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

02/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 07/2019 D008553170301 08:20:22 TERCEIR

02/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 07/2019 D011699160301 08:20:21 TERCEIR

02/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 07/2019 D001163160301 08:20:21 TERCEIR

02/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2019 P000009160301 08:20:21 INMETRO

02/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2019

13/06/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2017

19/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 19: 12/2017 PA00362170301 10:19:01 INMETRO

19/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 10/2017

11/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 09: 10/2017 PA00362170301 09/10/2017 14:00

10/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 29/09/2017 PROCURADORIA DO

29/09/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2017 REMETER PROC FEDERAL

04/09/2017, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 09: 02/2017

09/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2016

03/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 03: 11/2016 PA00377160301 12:27:13 INME

03/11/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2016

25/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 21: 10/2016 PA00377160301 21/10/2016

24/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 14/10/2016 PROCURADORIA

14/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 09/2016 VISTA A FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 00:00

Mov. [471] - DECLARADA DECADENCIA OU PRESCRICAO 31: 08/2016

31/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 08/2016

11/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 08/2016

11/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 01/2016 P000009160301 11:06:33 INMETRO

07/01/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 14/12/2015 PROCURADORIA IN

14/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2015

02/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2015

17/11/2015, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 22092012

22/09/2011, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 22092011

22/09/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 05112011

05/09/2011, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01092011

05/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02072011

02/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30032011

30/03/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30032011

30/03/2011, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 27102010

27/09/2010, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 27092010

27/09/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 22092010

22/09/2010, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 20052010

20/04/2010, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 20042010

20/04/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13052010

13/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13042010

13/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09042010

09/04/2010, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 09042010

09/04/2010, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 16122009

16/12/2009, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 16122009

16/12/2009, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 15122009

16/12/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14092009

14/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14072009

14/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13072009

13/07/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 130720069

13/07/2009, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 09062009

09/06/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05072009

05/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05052009

05/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30042009

30/04/2009, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 04042009

04/03/2009, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 13012009

13/11/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13112008

13/11/2008, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 05112008

29/10/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29102008

29/10/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23102008 NF 125: 8

23/10/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14112008

14/10/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14102008

14/10/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22072008

22/07/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22072008

22/07/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 26082008

26/06/2008, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 26062008

26/06/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19062008

19/06/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19062008

19/06/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24042008

24/04/2008, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 14092007

14/09/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092006

14/09/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092006

31/08/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30082006

30/08/2006, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 17082006

04/08/2006, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 04082006

04/08/2006, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 24092006

24/07/2006, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 24072006

24/07/2006, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09072006

09/07/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09072006

09/07/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06062006

06/06/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06062006

06/06/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020520062PANIFICADORA

02/05/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02052006

02/05/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270420061PANIFICADORA

27/04/2006, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 10032006

10/03/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10032006

10/03/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17012006

17/01/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16012006

17/01/2006, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 15112005

04/11/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03112005

04/11/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27102005 NF 137: 5

27/10/2005, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 20102005

20/10/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102005

20/10/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11102005

11/10/2005, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 11102005

11/10/2005, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 10102005

26/09/2005, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 23092005

26/09/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 22092005

22/09/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22092005

22/09/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

21/09/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092005

21/09/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21092005 PB12

21/09/2005, 00:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/11/2024, 18:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/11/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•02/07/2019, 08:45