Apelação Cível 0800356-45.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

JOSE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOSE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 06:48

Baixa Definitiva

26/04/2024, 06:48

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 06:48

Juntada de Petição de cota

19/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 19:20

Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO DA SILVA - CPF: 602.968.281-49 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 13:15

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 08:40

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 06:48

Baixa Definitiva

26/04/2024, 06:48

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 06:48

Juntada de Petição de cota

19/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 19:12

DESPACHO

•24/01/2024, 19:46

05/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 19:20

Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO DA SILVA - CPF: 602.968.281-49 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 13:15

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024, 19:46

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de parecer

17/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:36

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:28

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:28

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 10:21

DESPACHO

•16/11/2023, 12:36

SENTENÇA

•03/03/2023, 18:08

SENTENÇA

•03/03/2023, 18:08

DESPACHO

•15/08/2022, 12:15

DECISÃO

•10/11/2021, 10:37

DESPACHO

•08/01/2021, 10:52

DESPACHO

•22/07/2020, 08:21

DESPACHO

•18/09/2019, 22:48

DESPACHO

•18/03/2019, 11:37

DECISÃO

•03/06/2018, 18:29

DESPACHO

•18/04/2017, 22:06