Procedimento Comum Cível 0841058-35.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0841058-35.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/11/2025, 17:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:55

Outras Decisões

10/10/2025, 15:01

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/06/2025, 16:30

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de resposta

19/02/2025, 23:14

Publicado Despacho em 17/02/2025.

18/02/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841058-35.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo. A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841058-35.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Maria Thereza de Assis Moura nos autos da IRDR, tema número 1300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo. A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito.

14/02/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162222 - PE (2024/0292186-1)

29/01/2025, 21:21

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 17:38

Decisão

•10/10/2025, 15:01

—

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Despacho em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162222 - PE (2024/0292186-1)

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(18)