Usucapião 0023942-54.2011.8.15.0011 - TJPB

Usucapião 0023942-54.2011.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 08/04/2025

15/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de cota

09/04/2025, 00:00

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de cota

17/02/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO DE ARAUJO LUNA REU: MP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO – FEITO PARALISADO – INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA IMPULSO PROCESSUAL – INÉRCIA CONTUMAZ – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ARQUIVAMENTO. - Nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, se o promovente, intimado para impingir impulso processual, assim não proceder, a sua inércia causa a extinção do feito sem julgamento meritório. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0023942-54.2011.8.15.0011 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. ALUIZIO DE ARAUJO LUNA, já devidamente qualificado nos autos, intentou a presente Ação de Usucapião. Intimada pessoalmente, e por Advogado, a parte promovente não respondeu. É o relatório. Decido. Embora intimada para dar a regular tramitação ao presente feito, a parte promovente não se portou como deveria, uma vez que não sanou o vício que impede a regular tramitação do feito. Destaque-se que, além de não sanar vícios que fatalmente levariam a presente lide ao fracasso, tem sido rotineiro o desinteresse da promovente quanto à tramitação do feito, eis que mesmo expressamente determinado que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, que se arrasta por anos a fio sem solução devido a sua desídia. O nosso Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, é claro a respeito, impondo ao promovente a obrigação de mostrar seu interesse na regular tramitação de feitos, não os deixando à deriva. Portanto, como se vê dos autos, a parte promovente foi intimada para sanar o vício quanto à peça inicial, inclusive recebendo a advertência de fazê-lo, e mesmo assim, não o fez. Não houve contestação nos autos. Sendo assim, diante das razões expostas, e com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observando-se o procedimento legal. Datado e assinado digitalmente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Cumpra-se com urgência, Meta 2. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO DE ARAUJO LUNA REU: MP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO – FEITO PARALISADO – INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA IMPULSO PROCESSUAL – INÉRCIA CONTUMAZ – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ARQUIVAMENTO. - Nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, se o promovente, intimado para impingir impulso processual, assim não proceder, a sua inércia causa a extinção do feito sem julgamento meritório. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0023942-54.2011.8.15.0011 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. ALUIZIO DE ARAUJO LUNA, já devidamente qualificado nos autos, intentou a presente Ação de Usucapião. Intimada pessoalmente, e por Advogado, a parte promovente não respondeu. É o relatório. Decido. Embora intimada para dar a regular tramitação ao presente feito, a parte promovente não se portou como deveria, uma vez que não sanou o vício que impede a regular tramitação do feito. Destaque-se que, além de não sanar vícios que fatalmente levariam a presente lide ao fracasso, tem sido rotineiro o desinteresse da promovente quanto à tramitação do feito, eis que mesmo expressamente determinado que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, que se arrasta por anos a fio sem solução devido a sua desídia. O nosso Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, é claro a respeito, impondo ao promovente a obrigação de mostrar seu interesse na regular tramitação de feitos, não os deixando à deriva. Portanto, como se vê dos autos, a parte promovente foi intimada para sanar o vício quanto à peça inicial, inclusive recebendo a advertência de fazê-lo, e mesmo assim, não o fez. Não houve contestação nos autos. Sendo assim, diante das razões expostas, e com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observando-se o procedimento legal. Datado e assinado digitalmente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Cumpra-se com urgência, Meta 2. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 08:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 06:42

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2025, 08:27

SENTENÇA

•12/02/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO DE ARAUJO LUNA REU: MP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO – FEITO PARALISADO – INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA IMPULSO PROCESSUAL – INÉRCIA CONTUMAZ – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ARQUIVAMENTO. - Nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, se o promovente, intimado para impingir impulso processual, assim não proceder, a sua inércia causa a extinção do feito sem julgamento meritório. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0023942-54.2011.8.15.0011 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. ALUIZIO DE ARAUJO LUNA, já devidamente qualificado nos autos, intentou a presente Ação de Usucapião. Intimada pessoalmente, e por Advogado, a parte promovente não respondeu. É o relatório. Decido. Embora intimada para dar a regular tramitação ao presente feito, a parte promovente não se portou como deveria, uma vez que não sanou o vício que impede a regular tramitação do feito. Destaque-se que, além de não sanar vícios que fatalmente levariam a presente lide ao fracasso, tem sido rotineiro o desinteresse da promovente quanto à tramitação do feito, eis que mesmo expressamente determinado que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, que se arrasta por anos a fio sem solução devido a sua desídia. O nosso Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, é claro a respeito, impondo ao promovente a obrigação de mostrar seu interesse na regular tramitação de feitos, não os deixando à deriva. Portanto, como se vê dos autos, a parte promovente foi intimada para sanar o vício quanto à peça inicial, inclusive recebendo a advertência de fazê-lo, e mesmo assim, não o fez. Não houve contestação nos autos. Sendo assim, diante das razões expostas, e com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observando-se o procedimento legal. Datado e assinado digitalmente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Cumpra-se com urgência, Meta 2. VALÉRIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de cota

Publicado Sentença em 18/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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