Apelação Cível 0006665-69.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

DARCI FANIN MARQUES

CPF

Autor

DARCI FANIN MARQUES

Autor

CONPLAQ-CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/09/2023, 14:55

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 31/08/2023

01/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de CONPLAQ-CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONPLAQ-CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 20:55

Não conhecido o recurso de DARCI FANIN MARQUES - CPF: 026.716.174-37 (APELANTE)

02/08/2023, 17:38

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:31

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

25/07/2023, 08:52

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:09

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/09/2023, 14:55

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 31/08/2023

01/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de CONPLAQ-CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONPLAQ-CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/05/2019, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 14:59

01/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 20:55

Não conhecido o recurso de DARCI FANIN MARQUES - CPF: 026.716.174-37 (APELANTE)

02/08/2023, 17:38

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:31

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

25/07/2023, 08:52

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:59

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:26

Juntada de Certidão

26/06/2023, 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2023, 15:22

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:35

Juntada de despacho

16/06/2023, 16:35

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/08/2020, 17:44

Transitado em Julgado em 13/08/2020

17/08/2020, 17:43

Decorrido prazo de CONPLAQ-CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:01

Decorrido prazo de DARCI FANIN MARQUES em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2020, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2020, 15:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:40

Decorrido prazo de CONPLAQ-CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 14:44

Conclusos para despacho

05/06/2020, 00:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2020, 14:40

Conclusos para despacho

03/06/2020, 18:12

Juntada de Petição de embargos infringentes

03/06/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 05:03

Conhecido o recurso de DARCI FANIN MARQUES - CPF: 026.716.174-37 (APELANTE) e não-provido

27/05/2020, 16:25

Conhecido o recurso de CONPLAQ-CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 08.403.453/0001-70 (APELADO) e provido

27/05/2020, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020, 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 23:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2020, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 19:34

Conclusos para despacho

22/04/2020, 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2020, 22:58

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:35

Juntada de Petição de parecer

22/01/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 18:27

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

07/01/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 12:21

Conclusos para despacho

01/10/2019, 09:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/10/2019, 09:58

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 17:47

Juntada de certidão

04/09/2019, 15:39

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:39

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2019, 15:39

Recebidos os autos

04/09/2019, 15:20

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 14:59

DESPACHO

•22/08/2019, 15:32

DESPACHO

•11/09/2019, 17:47

DESPACHO

•19/12/2019, 12:21

DESPACHO

•19/04/2020, 22:58

DESPACHO

•22/04/2020, 19:34

ACÓRDÃO

•27/05/2020, 16:25

DESPACHO

•04/06/2020, 14:40

DESPACHO

•06/06/2020, 14:44

ACÓRDÃO

•10/07/2020, 22:33

DESPACHO

•13/11/2020, 14:05

DESPACHO

•12/03/2021, 19:44

PETIÇÃO

•15/06/2021, 00:55

Todos os documentos(32)

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/05/2019, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 14:59

DESPACHO

•22/08/2019, 15:32

DESPACHO

•11/09/2019, 17:47

DESPACHO

•19/12/2019, 12:21

DESPACHO

•19/04/2020, 22:58

DESPACHO

•22/04/2020, 19:34

ACÓRDÃO

•27/05/2020, 16:25

DESPACHO

•04/06/2020, 14:40

DESPACHO

•06/06/2020, 14:44

ACÓRDÃO

•10/07/2020, 22:33

DESPACHO

•13/11/2020, 14:05

DESPACHO

•12/03/2021, 19:44

PETIÇÃO

•15/06/2021, 00:55

DESPACHO

•05/08/2021, 19:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2021, 15:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2021, 15:19

DESPACHO

•15/12/2021, 23:22

DESPACHO

•07/02/2022, 15:37

PETIÇÃO

•10/03/2022, 21:30

SENTENÇA

•08/09/2022, 20:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/09/2022, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 18:09

DECISÃO

•22/03/2023, 19:35

DECISÃO

•22/03/2023, 19:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/04/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 21:28

DESPACHO

•27/06/2023, 09:59

DECISÃO

•25/07/2023, 08:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/08/2023, 17:38