Interdição/Curatela 0800056-76.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:29

Juntada de Certidão

08/04/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:33

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800056-76.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se a parte autora e a curadoria especial para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca do resultado da perícia médica juntada no id n. 117040989. Observar que o prazo para a Defensoria Pública se manifestar nos autos é em dobro. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:47

Todas as movimentações(119)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:29

Juntada de Certidão

08/04/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:33

Publicado Expediente em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800056-76.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se a parte autora e a curadoria especial para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca do resultado da perícia médica juntada no id n. 117040989. Observar que o prazo para a Defensoria Pública se manifestar nos autos é em dobro. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:05

Conclusos para despacho

26/07/2025, 09:40

Juntada de laudo pericial

26/07/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:13

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:42

Juntada de ofício

09/07/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:32

Juntada de comunicações

01/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de cota

19/06/2025, 09:53

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:45

Juntada de documento de comprovação

16/06/2025, 12:44

Juntada de ata da audiência

16/06/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA PELO APLICATIVO ZOOM DATA e HORÁRIO 10 de junho de 2025 às 09:30 horas PROCESSO N. 0800056-76.2024.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e julgamento JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos PROMOTOR DE JUSTIÇA Vanessa Bernucci Pistelli AUTORA HEBE KAROLLINE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA REQUERIDO ALZIRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO/DEFENSORA ALEXANDRE NUNES COSTA LORENA CORDEIRO DE OLIVEIRA Aberta a audiência passou-se a entrevista da interditanda conforme vídeo em anexo. Pela Defensoria Pública foi dito que as respostas aos quesitos foram genéricas e deseja que sejam respondidas pelo perito as seguintes perguntas: 1. O médico perito atendeu o(a) interditando(a) pessoalmente? Indique dia e horário do atendimento. 2. Quais as condições/características de apresentação pelo(a) interditando(a) da doença/agravo/transtorno verificados? Quais condições de saúde do(a) interditando(a)? 3. Quais critérios foram considerados para a determinação do diagnóstico apresentado pelo(a) interditando(a)? 4. O(A) interditando(a) tem histórico de apresentação de outras doenças/agravos/transtornos anteriormente? Quais? 5. As condições de saúde apresentadas pelo(a) interditando(a) no momento podem ser relacionadas a unidades terminológicas e codificações? Quais? 6. No momento da realização da avaliação, o(a) interditando(a) estava em tratamento e acompanhamento de saúde para a doença/agravo/transtorno que apresenta? Quais tratamentos e acompanhamentos de saúde vêm sendo realizado, há quanto tempo e em quais serviços de saúde? 7. Quais tratamentos e acompanhamentos o(a) interditando(a) já havia realizado anteriormente e qual foi a resposta terapêutica a estes? 8. A doença/agravo/transtorno apresentada pelo(a) interditando(a) gera no momento comprometimento na capacidade de discernimento e/ou expressão de vontade para a realização dos atos da vida civil? 9. Em caso de incapacidade ou parcial capacidade, quais são as condições/características de apresentação pelo(a) interditando(a) do comprometimento na capacidade de discernimento e/ou expressão de vontade verificado? 10. Quais critérios foram considerados para a indicação de comprometimento no discernimento e/ou expressão da vontade apresentado? 11. Qual seria o prognóstico provável relacionado ao modo de apresentação da doença/agravo/transtorno? Haveria variabilidade no modo de apresentação da doença/agravo/transtorno pelo interditando? 12. De acordo com o prognóstico provável e as características da apresentação da doença/agravo/transtorno, o(a) interditando(a) poderia apresentar melhorias ou outras alterações em sua capacidade de discernimento e/ou de expressão de sua vontade para a realização de atos da vida civil? Em que sentido? Por quê? 13. O comprometimento na capacidade de discernimento e/ou de expressão da vontade para a realização de atos da vida civil apresentado pelo(a) interditando(a) poderia ser resolvido, atenuado ou minimizado com a realização dos tratamentos e acompanhamentos adequados? Quais seriam necessários? 14. Em caso de parcial capacidade para a realização de atos da vida civil, quais atos o(a) interditando(a) poderia realizar sem a necessidade de um representante/auxílio? Encaminhe-se os quesitos ao médico subscritor da quesitação anterior anexando o referido laudo. Solicite-se que seja marcado data para perícia comunicando nos autos para que os autores e a curetalada sejam intimados para perícia. O presente termo foi assinado e certificado digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais. Eu, Ronise da Nóbrega Alves Araújo, Técnica Judiciária, o digitei. Rossini Amorim Bastos Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 18:46

Juntada de documento de comprovação

15/06/2025, 18:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

10/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de cota

20/05/2025, 19:59

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:11

Juntada de Petição de cota

22/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de cota

22/04/2025, 13:13

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800056-76.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Designo audiência para entrevista da parte requerida para o dia 10 de junho de 2025 às 09h30min, a se realizar pelo formato presencial no Fórum local. Fica facultada a participação na audiência por videoconferência pelo APLICATIVO ZOOM: a)Ministério Público, advogado/Defensoria Pública; b)O autor e a parte requerida caso não tenham condições de participar da audiência diretamente do Fórum local. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)INTIMEM-SE a parte autora e a parte requerida para participarem da audiência designada. B)INTIMEM-SE o Ministério Público, advogado e Defensoria Pública/Curadora Especial. C)Demais diligências necessárias para a realização do ato processual. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO AUDIENCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86387267674?pwd=FVa9vBKbVyITqlfn1Ya7iUW76O1lfa.1 ID da reunião: 863 8726 7674 Senha: 520303 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 22:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

20/04/2025, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 09:46

Decorrido prazo de HEBE KAROLLINE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 08:35

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:55

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800056-76.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca do relatório juntado no id n. 105604456. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800056-76.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intimem-se as partes para no prazo de dez (10) dias se manifestarem acerca do relatório juntado no id n. 105604456. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:19

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de HEBE KAROLLINE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Juntada de Ofício

18/12/2024, 12:34

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/10/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:17

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de HEBE KAROLLINE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 00:03

Juntada de Informações

29/04/2024, 21:13

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 09:54

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:35

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:32

Juntada de informações prestadas

21/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de HEBE KAROLLINE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:09

Juntada de Ofício

06/03/2024, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:22

Juntada de Informações

16/02/2024, 11:22

Juntada de Ofício

16/02/2024, 11:18

Juntada de informações prestadas

15/02/2024, 11:04

Juntada de documento de comprovação

15/02/2024, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HEBE KAROLLINE DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA - CPF: 067.188.244-96 (REQUERENTE).

21/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2024, 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024, 08:40

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 08:40

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 09:20

Despacho

•03/09/2025, 18:08

Despacho

•28/07/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:32

Despacho

•27/03/2025, 10:04

Despacho

•20/02/2025, 08:35

Despacho

•14/02/2025, 09:27

Despacho

•27/01/2025, 13:19

Despacho

•01/11/2024, 11:26

Despacho

•30/10/2024, 11:16

Despacho

•02/10/2024, 12:17

Despacho

•21/03/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:09

Despacho

•16/02/2024, 15:05

Decisão

•21/01/2024, 16:07

16/06/2025, 00:00